Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI DIRETOR DE SECRETARIA: MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE Expediente Nº 3316 ACAO PENAL 0000045-76.2018.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SIDNEI PEREIRA DE SOUZA(PR030407 - LEANDRO DE FAVERI) Intimem-se as partes acerca do apensamento do Inquérito Policial e para que, querendo, requeiram o que entender de direito. Expediente Nº 3318 INQUERITO POLICIAL 0000009-34.2018.403.6006 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE NAVIRAI

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ISAO E O FATO DE QUE O ACUSADO NAO OSTENTA CONDICOES FINANCEIRAS PARA ADIMPLI-LA, REDUZO DE OFICIO O VALOR OUTRORA FIXADO PARA R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). OUTROSSIM, DEFIRO O REQUERIMEN TO DA DEFESA DO ACUSADO (FLS. 19/21). DESSE MODO, OFICIE-SE AO CI S - UNIDADE LOCAL PARA QUE PROCEDA A ESCOLTA POLICIAL DO ACUSADO ATE A COMARCA DE URUACU-GO, NO DIA 11/05/2016

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 2073 3) ISSO POSTO, este Relator decide conhecer o apelo interposto pela Custas em reversão, calculadas sobre o mesmo valor outrora fixado reclamante para, reconhecida a aplicabilidade in casu dos efeitos da à condenação. decadência na forma do artigo 10, I, da Lei Estadual nº 10.177/1998, declarar a invalidade da abertura do procedimento Campinas, 24 de fevereir

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 702 Considerando que o valor outrora fixado (R$ 1.000,00) não foi 7.10.2022 importa, até a data de 2.12.2022, em R$ 33.000,00 (trinta suficiente para convencer a ré ao cumprimento espontâneo da e três mil reais), motivo pelo qual determino que a ré FUNSAUD ordem judicial, majoro a penalidade pecuniária para R$ 5.000,00 efetive o depósito, voluntariamente, do val

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Em vista da reforma empreendida, invertam-se os ônus sucumbenciais, restando mantida a verba honorária no valor outrora fixado. Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e dou-lhe provimento, reformando a sentença para que se constitua de pleno direito o título executivo judicial. De consectário, invertam-se os ônus sucumbenciais, restando mantido o valor d

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ) RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) BANCO SANTANDER BRASIL S/A ANA TEREZA SUSSEKIND R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2111 levou em conta os gastos totais do alimentante, inclusive os gastos necessários ao sustento dos outros dois filhos menores. Ademais, embora as necessidades do requerido sejam elevadas e superem as despesas comprovadas através dos documentos que instruíram a contestação, como revelam as próprias reg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1221 A parte autora manifestou-se (ID 180098501) e juntou documentos, entretanto, tais documentos não correspondem àqueles exigidos pela decisão judicial de ID 177198828. Nesta esteira, diante da ausência dessas provas documentais, o valor outrora fixado não encontra base sólida que o sustente, devendo, pois, ser revisto. Deste modo, como a requerente não logrou êxi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 581 Pois bem. No caso em concreto, a necessidade do alimentando permanece inalterada, sendo que alimentante não demonstrou que sua possibilidade de prestar alimentos diminuiu. Desta sorte, observando a alteração fática das condições do menor, resta a este juízo reequilibrar a prestação em tela, sob a análise atual das necessidades e possibilidades das partes en

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 111 Intimado(s)/Citado(s): apresentar recurso no prazo de lei. - VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. "EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL. CUMULATIVIDADE. Incontroverso o PODER JUDICIÁRIO fato, caracterizado o acidente de trabalho típico. Constatada a JUSTIÇA DO TRABALHO negligência conveniente da empresa ao permitir em