Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) TRANSPORTADORA IRMAOS SHINOZAKI LTDA ANTONIO DA SILVA CARNEIRO(OAB: 126657/SP) GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) CAROLINA TAVARES RODRIGUES(OAB: 222474/SP) SHINOZAKI TRANSPORTE E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 893 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 0508449-76.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bosque Imperial Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Carlos Eduardo Melo De Andrade (OAB:BA25962-A) Advogado: Fabio Gomes De Araujo (OAB:

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 454 Observando-se a conta de atualização questionada (ID. 2d6b305), constata-se que ali foi deduzido o valor pago do devido, tendo sido III - CONCLUSÃO atualizada a conta do valor total devido até 02/04/2020, inclusive com a incidência de juros de mora, para em seguida promover-se a Ante o exposto, conheço dos agravos de petição. Rejeitada a dedução do valor pago.

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 221 contratual lesiva (art. 468 da CLT) e vulnerou, com mais razão, os se incabível a condenação do réu ao pagamento da multa fixada no princípios da estabilidade financeira e da irredutibilidade salarial (art. parágrafo oitavo da norma legal em evidência. Sentença 7º, inc. VI, da Constituição Federal). Sentença mantida, no reformada, no aspecto. aspecto, por

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 458 3. MÉRITO 3.2- AGRAVO DO EXEQUENTE 3.1- AGRAVO DA EXECUTADA 3.2.1- CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA 3.1.1- JUROS DE MORA O exequente aponta incorreção na conta de liquidação quanto ao Na decisão agravada, a impugnação aos cálculos do exequente foi índice de correção monetária adotado, afirmando que não foi acolhida, nos seguintes termos: observada a

Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 Decisão DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2010 01 1 082549-5 493899 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO DETRAN/DF DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL LENY PEREIRA DA SILVA (Procurador) AIRTON SOBREIRO DE AMARANTE JOSE IRIS VIANA SANTOS ANDERSON GOMES RODRIGUES

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 421 cálculos principais com correção monetária e juros embutidos, o que, no período apontado pelo exequente, de 01/06/2019 a Sistema de Cálculos Judiciais não pôde reconhecer tais acréscimos 02/04/2020, não foi aplicado o IPCA-E como parâmetro da e, na atualização, apurou juros médios dividindo o valor dos juros atualização monetária, contrariando a determ

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3862 na Justiça do Trabalho, o pobre tivesse menos benefícios que na valor de R$ 700,00; salário de agosto de 2018; 03 (três) dias de Justiça Comum. Aliás, se assim fosse haveria violação do princípio saldo salarial de setembro de 2018; 30 (trinta) dias de aviso prévio da isonomia previsto na Constituição Federal. indenizado; salário trezenal 2017, com deduçã

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 926 R$-100,00, na forma do art. 652, "d" da CLT e CPC/15, art. 497, até 2.2.7 - DA JUSTIÇA GRATUITA: o limite de 30 dias, a reverter-se à reclamante. Estabelece o Parágrafo 3° do art. 790 da CLT: Em caso de descumprimento dessa determinação, o valor da multa "É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos deve ser apurado pela Secretaria da Vara.