Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3905 majorar o valor devido a título de indenização por danos morais EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Existente alguma das para vinte e uma vezes o valor do último salário contratual do hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, acolhem-se, ainda que obreiro, sendo devido metade do valor para cada um dos autores. parcialmente, os embargos declaratórios. Ante o exp

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região parcialmente, os embargos declaratórios. 3909 Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para majorar a condenação a título de indenização por danos morais para vinte e uma vezes o valor do último salário contratual do obreiro, sendo RELATÓRIO devido metade do valor para cada um dos autores. Ressalto que o voto vencido do Desembargador HELIO BASTIDA LOPES, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 955 SOCIEDADE EDUCACIONAL SULSANCAETANENSE S/C LTDA -SOESC X EDUARDO TEIXEIRA - Fls. 128 - J. Se em termos, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Int. - ADV WILSON BUSTAMANTE OAB/SP 36846 565.01.2007.010090-5/000000-000 - nº ordem 889/2007 - Usucapião - JOÃO DE FREITAS SANTOS E OUTROS X JOAQUIM XAVIER DOS

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4253 Intimado(s)/Citado(s): RIO DE JANEIRO , 5 de Julho de 2018 - RICARDO JORGE MELO DA SILVA LEONARDO BUTZKE DE ALMEIDA Despacho PODER JUDICIÁRIO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Processo Nº RTOrd-0100646-47.2018.5.01.0062 RECLAMANTE MARIA CRISTINA OSORIO DA SILVA ADVOGADO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 metade do valor para cada um dos alimentandos, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária nº 10414-0, agência nº 2895-9, do Banco do Brasil de titularidade da(do) representante legal dos alimentandos, A. J. L. S..Intimem-se e cumprase. Samambaia, DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011. . 775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 897 incidente com a repartição dos valores. Ainda, não foi possível entender o motivo da repartição do valor total em dez pedidos de requisitórios, um para cada herdeiro, sendo que o autor protocolou dez incidentes para requisição de precatório e, não, de requisitório de pequeno valor (RPV). O correto e e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 874 OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Candido Custodio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.1062/1114:Manifeste-se a Fazenda do Estado.Com a memória de calculo apresentada pelos exequentes, cite-se na forma do art. 730 do Código de Processo Civil. 2. Com o decurso do prazo para embargos à execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1507 andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP) Processo 0016039-39.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Recolha o (a) Autor(a), no prazo de 05 dias, o valor de R$11,00 para pesquisa nos sistema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Edena Briques Wolfshorndl - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2862 Nº 2044608-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maurity Fornazaro - Agravante: NIVALDO JOVENTINO DA SILVA e outros - Agravado: São Paulo Previdência - SPPR