Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 18 INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA REFERIDA LEI, PROVIMENTO CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 23 DESERÇÃO. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 236.01.2009.003435-1/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOAQUIM EMMERICH X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 62/65 - Sentença nº 1787/2009 registrada em 11/12/2009 no livro nº 227 às Fls. 273/276: Vistos. ..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 4 DIRETOR DO POSTO DE SAÚDE DE IBITINGA/SP E OUTROS - Fls. 89/91 - Sentença nº 16/2010 registrada em 06/01/2010 no livro nº 228 às Fls. 164/166: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente Mandado de Segurança, CONCEDENDO a ordem pleiteada na inicial, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 7 X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 294/298 - Sentença nº 525/2009 registrada em 11/05/2009 no livro nº 220 às Fls. 48/52: Vistos. ... Pelo exposto, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pelo autor, acrescentando-se tais fundamentos na sentença embargada. PRIC. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 6 4º, do CPC. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 19 requerente e CONDENANDO o requerido a pagar a filha menor uma pensão equivalente a 02 salários mínimos vigentes no país, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o requerido deverá arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2 - Fls. 183/186 - Sentença nº 1192/2009 registrada em 08/09/2009 no livro nº 224 às Fls. 66/69: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito, CONDENANDO o réu, como devedor fiduciário equiparado a depositário, a restituir ao autor o bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 10 desde cada desembolso até o efetivo pagamento, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês apenas a partir do mês seguinte à reintegração da autora na posse do imóvel. Destes valores poderão ser retidos pela autora a multa penal de 15% e o valor de um aluguel correspondente à última prestação paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 9 (quatrocentos reais), na forma do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil e devidamente atualizados a partir da presente data. Prossiga eventualmente a execução. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 5 réu/embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4