Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3500 DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO – INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF R. EUSÉBIO DE MATOS – LAUDOS PRÉVIO E COMPLEMENTAR BEM ELABORADOS, CUJO EXPERT REALIZOU VISTORIA IN LOCO, BEM COMO SE UTILIZOU DA NORMA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 524 férias com o terço constitucional e 13º salários proporcionais, com correção monetária, calculada com base no IPCA-E, a partir do momento em que deveriam ter ocorrido os pagamentos, e com a incidência de juros moratórios, a partir da citação, calculados com base no índice oficial de remuneração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 524 férias com o terço constitucional e 13º salários proporcionais, com correção monetária, calculada com base no IPCA-E, a partir do momento em que deveriam ter ocorrido os pagamentos, e com a incidência de juros moratórios, a partir da citação, calculados com base no índice oficial de remuneração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2584 o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1024308-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1909 RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Charles Carvalho (OAB: 1452

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4944 Nº 4002192-24.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: MUNICIPIO DE AMERICANA Apelada: Terezinha de Oliveira - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram provimento em parte ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2741 Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000014-67.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: S. P. P. - S. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: A. C. T. P. e outros - Magistrado(a) Sidney Romano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3505 - SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252, DO RITJSP - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 833 totaliza a quantia atualizada de R$ 3.268,44 até junho de 2013, conforme cálculo de fls. 10, nos termos do artigo 702, § 8º, do Novo Código de Processo Civil. O montante deverá sofrer a correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde julho de 2013, com acréscimo de juros de mora d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2001 PROPRIEDADE DO BEM – DISPENSA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 - NÃO COMUNICAÇÃO DO SINISTRO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO – IRRELEVÂNCIA - INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO – PRECEDENTES – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA G