Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1568 ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 0013914-19.2019.8.26.0309 (processo principal 0005973-18.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - KARINE SPARAPAN NEVES RAMPIN - Vistos. Fls.28/36: indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, uma vez ser incomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2720 saúde pública é dever do Estado, a Constituição Federal tomou o vocábulo Estado no seu sentido mais amplo, aí englobados Município, Estado Federal, Territórios Federais, Distrito Federal e União. Pelo mesmo raciocínio, admite-se que a parte pode ajuizar a ação contra um, alguns ou todos os entes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1278 Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, especialmente quanto ao cabimento de recurso inominado (prazo de 10 dias), mediante recolhimento de custas. Com base no Enunciado nº 47 do FOJESP, o devedor deverá efetuar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1217 Aposentadoria - Pedro Luiz Mathias - São Paulo, 05 de maio de 2015. VISTOS. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizada por Pedro Luiz Mathias contra SPPRev e outro, ora em fase de cumprimento/execução. Intime-se o condenado para cumprimento do determinado em v. Acórdão no prazo de 90 dias, comprovando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1272 Processo Civil. Deserção mantida.” (TJSP; Agravo de Instrumento 0100334-52.2021.8.26.9008; Relator (a): Alexandre Pereira da Silva; Órgão Julgador: Terceira Turma Civel e Criminal; Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 22/02/2022; Data de Registro: 22/02/2022) “AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2730 THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP), VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP) Processo 1017854-38.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jorge Antonio Ometto Magazine Luiza S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1562 advogado. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 1016709-78.2019.8.26.0309 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1845 ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP) Processo 1021814-07.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Matheus Augusto da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fl. 175: expeça-se certidão, conforme requerido. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1243 Online do Brasil Ltda. - Agravada: SAMARA LILIAN DA SILVA - Magistrado(a) Anderson Cortez Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL. CIVIL. DECISÃO DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. NULIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEDOR DE APLICAÇÕES DE INTERNET. SUPRESSÃO DE CONTEÚDO ILÍCITO. DEFICIENTEMENTE FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1818 César Safiotti Pacheco - - Elisandra de Cássia Carmo Pacheco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 123/124, eis que tempestivos (fls. 125). Os embargos devem ser ACOLHIDOS, porque na sentença embargada existe vício a ser sanado. De fato houve erro material na sentença