8.564 resultados encontrados para valor que atende - data: 07/08/2025
Página 1 de 857
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 94 §2º E §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESTÍGIO À IMPORTÂNCIA DA CAUSA E AO TRABALHO DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, MESMO EM SE TRATANDO DE DEMANDAS REPETITIVAS. VERBA REDUZIDA PARA R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 109 Apelação n�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 94 §2º E §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESTÍGIO À IMPORTÂNCIA DA CAUSA E AO TRABALHO DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, MESMO EM SE TRATANDO DE DEMANDAS REPETITIVAS. VERBA REDUZIDA PARA R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 109 Apelação n�
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 199 Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C IND
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3196 78 AFERIR A LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS MENSAIS. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 148 EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). CONSUMIDOR QUE NÃO FEZ USO DO CARTÃO DE CRÉDITO. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 147 Apelação Cível nº 0700708-12.2020.8.02.0055 , de Santana do Ipan
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 149 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO D
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 184 BOA-FÉ OBJETIVA. VENDA CASADA. CLÁUSULAS ABUSIVAS. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. COMPENSAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE COMPRAS E SAQUES COMPLEMENTARES. OB
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 198 Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Apelado Adesiv : Adriano Cristian Eufrazio dos Santos. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 118 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DAS CONTRATAÇÕES.
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 121 REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONSUMIDOR QUE FEZ USO DO CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONTRATUAL. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A CONH