2.249 resultados encontrados para valor que entende devido nos termos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
AUTOR:ANTONIO DONIZETI LUIZ PRANCHES Advogados do(a) AUTOR:ANDERSON DE SANTANA ROSA - SP342150, ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA - SP254985 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se o demandante para que apresente comprovante de endereço atual em nome do autor, com data de postagem de até 180 dias. Afasto a possibilidade de prevenção e
Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 6241 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020040-93.2017.5.04.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado para que diga, no prazo de cinco dias, se AUTOR: RENALDO GARCIA DE OLIVEIRA renuncia ao valor excedente ao limite constitucional para fins de expedição de RPV. RÉU: MARCOS ANTONIO DAL PIAZ - ME DESTINATÁRIO: JULIANA CEZIMBRA DIAS DESESSARDS
pretendem a modificação da realidade processual. Neste sentido:"Inexistindo na decisão embargada omissão a ser suprida, nem dúvida, obscuridade ou contradição a serem aclaradas, rejeitam-se os embargos de declaração. Afiguram-se manifestamente incabíveis os embargos de declaração à modificação da substância do julgado embargado. Admissível, excepcionalmente, a infringência do decisum quando se tratar de equívoco material e o ordenamento jurídico não contemplar outro recurso
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 27314 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTOrd-0002153-44.2012.5.15.0001 AUTOR ROSANGELA VIRGINILLO ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-D/SP) RÉU BANCO PAN S.A. ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) RÉU LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB: 182174/S
Juíza Federal Dra. Catarina Volkart Pinto Juíza Federal Substituta Sidnei José Miron Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Haja vista o vencimento do prazo de validade do alvará, reexpeça-se o alvará da fl. 657, disponibilizando-o ao credor.Intimem-se.Nada sendo requerido, e sacados os valores, dê-se baixa e arquive-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.71.08.003125-8/RS EXEQÜENTE : ROBERTO RACHELLE WINKLER ADVOGADO :
D E S PA C H O Vistos, em despacho. Informação ID n° 40341203: Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação que entender devidos. Intimem-se. SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010110-89.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: FABIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS JOEL MACHADO - SP326752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 3 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008392-38.2007.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVALDO STEIN PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE:ANGELA MARINA MINTO DELLAMAGNA - SP160726-E, ARNOLD WITTAKER - SP130889 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Petição ID n° 42603029: Diante da opção feita pela parte autora, notifique-s
D E S PA C H O Vistos, em despacho. Tendo em vista a inércia do INSS, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo do valor que entende devido, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SÃO PAULO, 18 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003683-47.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EVALDO GAIAO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 604 PROCESSO nº 0846870-49.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSE LEALDO DOS ANJOS RECLAMADO(A): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/1995. A parte reclamada efetuou depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 526 do CPC/2015 (ID nº 25524660). Em petição de ID