Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(SP172776 - CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) FLS. - Preliminarmente, apresente a parte autora o valor que entende ser devido. Após, manifeste-se o INSS acerca do cálculo apresentado pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Com a expressa concordância do INSS, certifique a Secretaria o decurso de prazo para impugnação, expedindo-se, em seguida, o competente ofício requisitório, aguardando-se, em arquivo, o pagamento complementar.Se impugnado o cálculo, encaminhem-se os autos

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2266 P. R. I. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de outubro de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0859897-31.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROBERTO LOBO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 006266/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA Trata-se de ação de revisão de contrato c/c repeti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de levantamento, conforme disposto no artigo 47 da Resolução 168/2011 do Egrégio Conselho de Justiça Federal. 2. A parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, informar se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com indicação precisa do valor que entende ser devido. Expediente Nº 11432 PROCEDIMENTO COMUM 0003414-24.2008.403.6105 (2008.61.05.003414-

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1729 INTIME-SE a executada para que se manifeste acerca da petição de ID n. 24811767 e, querendo, promova a complementação do débito nos termos indicados pela exequente. Sem prejuízo, DEFIRO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL do valor já depositado pela executada, nos termos requeridos no ID n. R$ 2.809,04 Belém, 31 de março de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do desarquivamento do feito. 2. Frente ao conteúdo do ofício de ff. 287-289, concedo o prazo de dez dias para que a parte interessada diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com indicação precisa do valor que entende ser devido.3. Em caso de concordância ou silente a parte venham os autos conclusos para prolação de sentença

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2289 caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15. Servirá o presente como cópia digitada de mandado e ofício. Belém/PA, 23 de outubro de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do proc

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1883 Número do processo: 0821633-08.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FELIPE GOMES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 6266/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA Processo n.0821633-08.2021.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação de revisão de contrato c/c repetição de indébito formulada por FELIPE GOMES SANTOS em desfavor de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A (BANP

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1424 Participação: REU Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Processo n. 0870117-88.2020.8.14.0301 DESPACHO 1. DEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do art.99,§3º do CPC. 2. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias (art.321, caput e §único do CPC), emende a inicial para juntar cópia integralmente legível do contrato objeto da ação. 3. Decorrido o prazo, certifique-se o que houver. 4. Ap

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1139 formulada por JOSÉ DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO LOPES em desfavor de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A (BANPARÁ), na qual o autor alega não possuir a cópia dos contratos firmados com a requerida, e, por isso, apresentou pedido genérico, sem especificar o valor que entende ser o devido Nos termos do art. 330 § 2º do CPC/15 nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empré

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1586 Expeça-se mandado de restituição do veículo, bem como intime o autor para promover a restituição do bem à requerida, em 05 dias. INTIME-SE a autora para que promova o depósito em secretaria do original do título no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicia e extinção do feito sem resolução do mérito Àsecretaria para as devidas providências. Belém, 1 de dezembro de 2020 SI