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valor superior ao declarado

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198 resultados encontrados para valor superior ao declarado - data: 31/07/2025

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TJGO 16/09/2015 - Pág. 834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 207471-82.2014.8.09.0029 766 DIVORCIO LITIGIOSO SMR DBR 27461 GO - ADRIANO LACERDA 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201402074713 DESPACHO / DECISAO A MATERIA JA TRANSITO U EM JULGADO E NAO CABE DISCUSSAO. SE A PARTE ACHA QUE TEM A

TRT3 27/06/2017 - Pág. 1726 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) 1726 resolvo conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgálos IMPROCEDENTES, nos termos dos fundamentos supra. INTIMEM-SE AS PARTES. Encerrou-se. Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA

TRT3 26/10/2020 - Pág. 858 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 858 Ação, exagerando no pedido, exagero que lhe traz a consequência convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma. do ônus da sucumbência. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o Sem razão. presente processo e, unanimemente, conheceu dos recursos Os valores atribuídos aos pedidos iniciais não limitam a interpostos pelas partes.

TRT15 22/07/2020 - Pág. 1265 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1265 Procurador ciente. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010380-79.2019.5.15.0097 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MULTIVETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO PEDRO ANGELO PELLIZZER(OAB: 96475-D/SP) RECORRIDO VANDERLEI FLORIANO ALCANT

TRT15 29/11/2018 - Pág. 21820 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 21820 2 - Diferenças de produção Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria 1 - Juízo de valor atribuído a prova testemunhal uma complementação mensal denominada "produção", que deveria ser calculada da seguinte forma: "O Reclamante deveria

TRT15 29/11/2018 - Pág. 21826 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21826 produção e as fichas financeiras que comprovam a quitação da 2 - Diferenças de produção verba, por vezes, em valor superior ao pleiteado, era ônus do reclamante demonstrar a existência de diferenças em seu favor. Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria uma complem

TJBA 22/07/2022 - Pág. 7739 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7739 Reu: Cecilia Maria Nascimento Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível Processo: 8013574-33.2021.8.05.0250. Assunto: [Despesas Condominiais]. Autor(a): MARCILIO GALINDO PEREIRA LOPES. Ré(u): CECILIA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA. DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado por pessoa jurí

TRF3 26/09/2018 - Pág. 514 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Não obstante a indicação da petição de Id 8318685, retifique-se o polo passivo da ação, devendo constar União Federal. Após, determino ao autor que emende a inicial, justificando o valor atribuído à causa e demonstrando como chegou ao referido valor, que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido. Se for apurado valor superior ao declarado na inicial, deverá recolher as custas complementares. Cumprida a determinação, retornem conclusos. Intime-se Sorocaba/SP

TRF3 11/01/2019 - Pág. 128 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º A retificação não produzirá efeitos quando tiver por objeto: I - redução dos débitos relativos a impostos e contribuições: a) cujos saldos a pagar já tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em DAU; b) cujos valores apurados em procedimentos de auditoria interna, relativos às informações indevidas ou não comprovadas prestadas na DCTF, sobre pagamento, parcelamento, compensação ou suspensão de exigibilidade, já tenham sido env

TRT15 29/11/2018 - Pág. 21831 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21831 Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria 1 - Juízo de valor atribuído a prova testemunhal uma complementação mensal denominada "produção", que deveria ser calculada da seguinte forma: "O Reclamante deveria realizar, no mínimo, 100 pontos mensais, sendo paga a importân

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