198 resultados encontrados para valor superior ao declarado - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 207471-82.2014.8.09.0029 766 DIVORCIO LITIGIOSO SMR DBR 27461 GO - ADRIANO LACERDA 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201402074713 DESPACHO / DECISAO A MATERIA JA TRANSITO U EM JULGADO E NAO CABE DISCUSSAO. SE A PARTE ACHA QUE TEM A
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) 1726 resolvo conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgálos IMPROCEDENTES, nos termos dos fundamentos supra. INTIMEM-SE AS PARTES. Encerrou-se. Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 858 Ação, exagerando no pedido, exagero que lhe traz a consequência convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma. do ônus da sucumbência. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o Sem razão. presente processo e, unanimemente, conheceu dos recursos Os valores atribuídos aos pedidos iniciais não limitam a interpostos pelas partes.
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1265 Procurador ciente. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010380-79.2019.5.15.0097 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MULTIVETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO PEDRO ANGELO PELLIZZER(OAB: 96475-D/SP) RECORRIDO VANDERLEI FLORIANO ALCANT
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 21820 2 - Diferenças de produção Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria 1 - Juízo de valor atribuído a prova testemunhal uma complementação mensal denominada "produção", que deveria ser calculada da seguinte forma: "O Reclamante deveria
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21826 produção e as fichas financeiras que comprovam a quitação da 2 - Diferenças de produção verba, por vezes, em valor superior ao pleiteado, era ônus do reclamante demonstrar a existência de diferenças em seu favor. Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria uma complem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7739 Reu: Cecilia Maria Nascimento Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível Processo: 8013574-33.2021.8.05.0250. Assunto: [Despesas Condominiais]. Autor(a): MARCILIO GALINDO PEREIRA LOPES. Ré(u): CECILIA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA. DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado por pessoa jurí
DESPACHO Não obstante a indicação da petição de Id 8318685, retifique-se o polo passivo da ação, devendo constar União Federal. Após, determino ao autor que emende a inicial, justificando o valor atribuído à causa e demonstrando como chegou ao referido valor, que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido. Se for apurado valor superior ao declarado na inicial, deverá recolher as custas complementares. Cumprida a determinação, retornem conclusos. Intime-se Sorocaba/SP
§ 2º A retificação não produzirá efeitos quando tiver por objeto: I - redução dos débitos relativos a impostos e contribuições: a) cujos saldos a pagar já tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em DAU; b) cujos valores apurados em procedimentos de auditoria interna, relativos às informações indevidas ou não comprovadas prestadas na DCTF, sobre pagamento, parcelamento, compensação ou suspensão de exigibilidade, já tenham sido env
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21831 Na inicial o reclamante afirmou que, quando da contratação, além do salário, foi pactuado com a primeira reclamada que ela pagaria 1 - Juízo de valor atribuído a prova testemunhal uma complementação mensal denominada "produção", que deveria ser calculada da seguinte forma: "O Reclamante deveria realizar, no mínimo, 100 pontos mensais, sendo paga a importân