Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19501 Postula o demandante a condenação da ré ao pagamento de diferenças de comissões em razão da majoração da base de cálculo, ao argumento de que esta deveria ser o valor total da venda e não do produto, isto é, englobando, inclusive, os juros pagos pelo cliente em decorrência de financiamento, até mesmo porque seu contrato de trabalho não faz qualquer distinç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1847 CULTURAL ISRAELITA BETH JACOB, cujo diretor, senhor Majer Zajac, era amigo da autora. Negou a contratação da autora para intermediar a venda do imóvel. Esclareceu que a pedido da SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL ISRAELITA BETH JACOB, inicialmente combinou o repasse de 1% (um por cento) do valor do preço bruto, como se

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 247 - Carnês: As comissões são calculadas sobre o valor total da venda crédito a partir de 4x. do produto sem juros emitidos em nota fiscal. Nota-se ainda que conforme o valor da mercadoria aumenta, os - À Vista: As comissões são calculadas sobre o valor total da venda parcelamentos sem juros sobem para 5x sem juros, 8x sem juros, do produto. 10x sem juros. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 109 de composição das perdas e danos.” (fls. 16). O impugnante argumenta que o V. Acórdão teria decidido de forma diferente, mencionando o seguinte trecho: “Por fim, considerando o valor já pago por conta do preço (R$ 54.000,00 fl. 27), não se mostra exagerada a retenção determinada pelo juízo a quo

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 339 deve ser acrescida de indenização pelos prejuízos que esta sofreu e forem demonstrados, bem como a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou (art. 81, §3º, do CPC), conforme for apurado em ulterior fase de liquidação, por provocação do interessado;2.2 ? condenar a VALE S/A a pagar à reconvinte SANDRA SUELY MESQUITA SERRÃO a multa prevista na parte inicial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 667 Processo 4000183-33.2013.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Olívia Brito Silveira Me Priscila Barbosa Marques da Silva - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 10:45 HORAS, no edifício do Fórum local, Setor de Concilia

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 No que se refere ao cabimento da presente arguição, impende ressaltar a não incidência do disposto no artigo 949, parágrafo único do CPC/15, pois, em consulta aos sítios eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), não foi constatada a existência de pronunciamento colegiado anterior acerca da constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1659 preliminar de ilegitimidade de parte deve ser afastada. Não há que se falar em ilegitimidade passiva dos corréus FENIX e HONOR. Está claro que há uma parceria econômica, inclusive entre todos os réus, em especial pelos contratos firmados às fls. 79/84 (PAP 33 e Fênix) e fls. 101/105 (Fênix e Honor).

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1182 reclamações durante o pacto laboral. A sentença deferiu diferenças de comissões, nos seguintes termos FUNDAMENTAÇÃO (ID. 037d210): "(...) A presunção é a de que as vendas devem abarcar todo o montante auferido pela ré em decorrência da transação comercial. Assim, atendo-se ao princípio da primazia da realidade, deve a comissão pactuada entre as partes i

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 829 o cuidado de elaborar planilha para apuração de eventuais Este perito se debruçou sobre todos os documentos juntados aos diferenças entre os produtos vendidos pela reclamante através do autos, tomando o cuidado de elaborar planilha para apuração de que consta nos extratos de venda, os percentuais aplicados, bem eventuais diferenças entre os produtos vendidos p