Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1172 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE Atendidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade, passo ao exame de ambos os apelos. Tratam-se de agravos de petição interpostos por EIM EFICAZ INSTALAÇÕES LTDA (ID. 5113d30) e EIM INSTALAÇÕES MÉRITO INDUSTRIAIS LTDA. (ID. 76ff7f2) em face da decisão de ID. 3ed3ae1 que julgou parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3606 Tiepolo - - Homero Carlos Venturelli - - Giuliano Amado Venturelli - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) ABSOLVER os réus HOMERO CARLOS VENTURELLI e GIULIANO AMADO VENTURELLI, qualificados nos autos, dos crimes descrito nos artigo 89, caput, (p

Publicações Administrativas ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.2.3. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019. Assim, a verificação das condições de regularidade fiscal e trabalhista foram realizadas através de consulta ao SICAF (itens 5.3 e 9.2), bem como aos sítios eletrônicos emissores de certidões (9.

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1168 Atendidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade, passo ao exame de ambos os apelos. Tratam-se de agravos de petição interpostos por EIM EFICAZ INSTALAÇÕES LTDA (ID. 5113d30) e EIM INSTALAÇÕES MÉRITO INDUSTRIAIS LTDA. (ID. 76ff7f2) em face da decisão de ID. 3ed3ae1 que julgou parcialmente procedentes os embargos à AGRAVO DE PETIÇÃO. PARÂMETROS DE ELAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1681 137.01.2005.000705-3 com a seguinte pena: multa civil no importe de 150% de sua última remuneração percebida como secretário municipal de obras, a qual deverá ser monetariamente atualizada desde a data do pagamento feito pela prefeitura em seu favor, e à proibição de contratar com o Poder Público ou re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço. Precedentes: AC 200883000181716, Des. Federal Ivan Lira de Carvalho, TRF5 - Segunda Turma, DJE Data:28/05/2015 - Página:98; TRF5 - AC474544/PE - Primeira Turma - Relator: Des. Federal José Maria Lucena - DJE 13/05/2010 - Página 286.Outrossim, a promoção não depende única e exclusivamente da vontade do militar, mas, também, do consentimento do Comando Militar, competente para averiguar as verdadeiras condições daquele para a promoção, não podendo o Poder Judiciário interfe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço. Precedentes: AC 200883000181716, Des. Federal Ivan Lira de Carvalho, TRF5 - Segunda Turma, DJE Data:28/05/2015 - Página:98; TRF5 - AC474544/PE - Primeira Turma - Relator: Des. Federal José Maria Lucena - DJE 13/05/2010 - Página 286.Outrossim, a promoção não depende única e exclusivamente da vontade do militar, mas, também, do consentimento do Comando Militar, competente para averiguar as verdadeiras condições daquele para a promoção, não podendo o Poder Judiciário interfe

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5859 LFF Altere-se no cadastro e autuação o novo procurador do Executado Vistos, etc... (petição de Ids 1fc3a3d - 89203ac). Altere-se no cadastro e autuação o novo procurador do Executado Relativamente ao requerimento de Id 6ecbad8, considerando que as (petição de Ids 1fc3a3d - 89203ac). verbas obtidas por meio de contratos de patrocínios são utilizadas Relat

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 762 TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO CREMERJ Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id 5c514b3): "A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordi

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 CUSTOS LEGIS unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Estado do Rio TERCEIRO INTERESSADO 766 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO de Janeiro para excluir sua responsabilização subsidiária e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do primeiro réu para, reformando a r. sentença de