Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 Esclarecem que, “com efeito, na data de 02 de julho de 2014, restou emitida em favor da cooperativa agravada a Cédula de Produto Rural nº 17/2015, referente aos 252.000 kgs de soja, correspondentes à 4.200 sacas de soja de 60 kgs cada, da safra 2014/2015, para entrega em 30/03/2015. A agravada exigiu a emissão da CPR e de um cheque caução no valor de R$ 40.000,00 q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2372 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ALVES FREIRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2019 Processo 1003584-07.2019.8.26.0127 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - André Schenk - - Laura Schenk Caruso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2416 INFRACIONAL É PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA.6. JÁ AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, ALIADAS ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS DO APELANTE, REVELAM QUE MEDIDA DE INTERNAÇÃO É A MAIS ADEQUADA AO PANORAMA, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE.7. RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Rafael Belém dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 653 autos. Verifico que o valor dado à causa (R$ 40.146,91) extrapola os limites consideráveis para a propositura de demandas junto aos Juizados Especiais Estaduais. De acordo com a Lei n. 9.099/95, o reconhecimento da incompetência acarreta a extinção do processo, e não a remessa dos autos ao juízo compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2988 para a citação pessoal (art. 158, parágrafo único do ECA) e a possibilidade de nomeação de defensor dativo se houver pedido em cartório (art. 159, caput e §1º do ECA). Após a contestação ou certificado o decurso do prazo, providencie-se o estudo social (art. 161, §1º c/c art. 162, §1º do ECA). R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1481 penhora on-line resultou no bloqueio de valor irrisório (fls. 24/25). - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1008201-05.2015.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jose Polizel Birigui ME - Nilson Mendonça Martins ME - Vistos.Fls. 43: intime-se a parte exequente para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3540 fixados em R$ 1.000,00, consoante o art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil.Isenta a Autarquia Previdenciária do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei Federal n.º 9.289/96 e do art. 6º, da Lei n.º 11.608/03, do Estado de São Paulo. Tal isenção não abrange as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1130 94.493-4 - Garça - 10ª Câmara de Direito Privado - Rel. Marcondes Machado - J. 23.02.99 - v.u). Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Conceito de necessitado. Não-exigência de diagnóstico de miserabilidade ou indigência - Benefício deferido a escrevente do Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3457 juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, sendo evidente a aptidão formal e material da inicial acusatória. Assim, presentes os requisitos do artigo 41 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de ADIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, dando-o como incurso no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1210 Sem embargo, impõe-se observar-se o título executivo judicial formatado às págs. 48/53, de cujo bojo não se infere a limitação pretendida relativamente ao coexequente Guilherme; mais precisamente, presume-se que há direito à extensão completa do benefício pela cessação da menoridade da outra herdeira relativamente à