Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1899 de expedição de alvará.Fls. 129/130: tendo em vista que o pedido de levantamento de valores tem como objetivo o deslinde do próprio inventário, DEFIRO o pedido formulado.Com a apresentação das guias de recolhimento, expeça-se alvará, na quantia exata informada, para autorizar o inventariante a levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2137 Processo 1010753-53.2015.8.26.0590 - Separação de Corpos - Família - B.L.A.G.S. - M.F.P.Q. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão - mandado cumprido negativo de fls. 191. - ADV: TATIANA LA SCALA LAMBAUER (OAB 135597/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP) Processo 1010756-08.2015.8.26.0590 - Proc

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26858 tinha amparo legal ou jurisprudencial. Tal entendimento encontra- no período anterior à liquidação da sentença, por força do contido se, inclusive, sumulado neste E. Regional (Súmula 37). no art. 43, § 3º, da Lei 8.212/91. Indefere-se o requerimento obreiro. Já o imposto de renda deverá ser apurado pelo regime progressivo (mês a mês), com arrimo no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3672 Vistos.Verifico que consta nas petições de fls. 145, 151 e 156 , LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO e na procuração e declaração de fls. 146/147, (LUIZ PAULO DE SOUZA SANTOS).Assim, esclareça a advogada a divergência apontada.Int. - ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA (OAB 270704

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1190 Processo 1025042-35.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.D. - Vistos.Fls. 51/52: Oficiese à empregadora, conforme requerido.Com a resposta, dê-se ciência à requerente, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 933 Processo 1000490-24.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliza Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca do AR negativo de fls. 65, bem como acerca da contestação e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 637 pese ter dado a Ação o nome de “tutela de urgência antecipada”, esse juízo não está vinculado a tal nomenclatura, mas sim a narrativa inicial. E como se verifica em sua narrativa o autor pediu: a) a CITAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE para apresentar DEFESA no prazo legal; b) DISPENSA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1405 aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), MARCELO GONÇALVES MASSARO (OAB 195392/SP) Processo 0016709-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0000255-47.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Mari Cristina Vendramini de Paula Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1063 remessa dos autos ao contador judicial para cálculo do imposto de transmissão causa mortis, intimando-se, na sequência, o(a) inventariante a efetuar o recolhimento. Ressalto que o presente feito somente retornará à conclusão decorrido o prazo de 90 (noventa) dias ou com o integral cumprimento da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1893 de férias, horas extras, abonos, gratificações, participações nos lucros, comissões, verbas rescisórias, excluindo FGTS; e, na hipótese de estar o réu desempregado ou trabalhando na economia informal, no valor equivalente a MEIO salário(s) mínimo(s) nacional(is). 4.Notifique-se o réu para efetuar o