217 resultados encontrados para valoracao das provas - data: 16/08/2025
Página 1 de 22
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IDICA, EMBORA MUITAS VEZES NAO EXPRESSAMENTE PREVISTA, ATEM-SE A IMPERATIVOS DE ORDEM LOGICA, ENTRE OS QUAIS ESTA A COERENCIA. PAR A MANIFESTAR A IRRESIGNACAO EM RELACAO A UMA DECISAO DE PRONUNCIA , COMO IN CASU , A LEI PROCESSUAL PREVE O RECURSO EM SENTIDO ESTR ITO, TEMPESTIVA E PROPRIAMENTE MANEJADO PELA DEFESA DO ACUSADO. U MA VEZ ACOSTADAS AS RAZOES (OU NAO), ESTABELEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DE SOUSA , OCORRIDOS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, POR VOLTA DAS 1 8H00MIN, NA RUA IMPERIAL, QD. 49, LT. 10, SETOR MORADA DO SOL, NE STA CAPITAL. INSTRUIDO O FEITO, DEU-SE A PRONUNCIA DO ACUSADO, CO M DECISAO DA LAVRA DO ILUSTRE MAGISTRADO DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA (FLS. 412/424). IRRESIGNADO, O ACUSADO RECORREU EM SENT IDO ESTRITO DA DECISAO E APRESENTOU SUAS RAZOE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 E QUE ERAM SOLTEIROS. A TESTEMUNHA ILZETE DE GODOI, EX-PATROA DA REQUERENTE, AFIRMOU QUE A AUTORA TRABALHOU PARA A DEPOENTE COMO DOMESTICA POR VOLTA DE 2004 A 2008 E SABIA QUE, DURANTE ESSE PERI ODO, A REQUERENTE SEU COMPANHEIRO CONVIVERAM COMO MARIDO E MULHER . E QUE MESMO APOS NAO TRABALHAR MAIS COM A DEPOENTE, SABIA QUE A REQUERENTE AINDA CONVIVIA COM O DE CUJUS, AT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 TERROMPEU COM A MORTE DE GILMAR. QUE SEMPRE MORARAM JUNTOS, SENDO VISTOS E APRESENTADOS COMO MARIDO E MULHER NOS LUGARES PUBLICOS DA CIDADE. DE ENCONTRO AOS DEPOIMENTOS FOI ACOSTADA A CERTIDAO DE OBITO, NA QUAL CONSTA QUE O FALECIDO ERA SEPARADO JUDICIALMENTE E QUE DEIXOU UMA FILHA DE NOME GEICILENE DA SILVA CHAGAS. TRAGO A COLACAO ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DA EGRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NHECIMENTO DOS FATOS DO PROCESSO E DA VALORACAO DAS PROVAS, AINDA QUE EM COGNICAO SUMARIA E PROVISORIA. O MUNDO NAO PODE SER COLOC ADO ENTRE PARENTESES. O ENTENDIMENTO DE QUE O FATO CRIMINOSO EM S I NAO PODE SER VALORADO PARA DECRETACAO OU MANUTENCAO DA PRISAO C AUTELAR NAO E CONSENTANEO COM O PROPRIO INSTITUTO DA PRISAO PREVE NTIVA, JA QUE A IMPOSICAO DESTA TEM POR PRESS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 FLORENTIMA NUNES DE BARROS ADV REQTE : 32405 GO - RENATO ALVES BARBOSA DESPACHO : INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPRO VAREM SUAS HIPOSSUFICIENCIAS FINANCEIRAS. NR. PROTOCOLO : 28260-62.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERIDO : VALDIRENE GOMES DE PINA REQUERENTE : ROSIRENE GOMES DE PINA ADV REQD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 LUCIANO DOBELIS TEIXEIRA PINTO ADV REQTE : 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 57. ASSIM SENDO, AUTORIZO O DESENTRANHAME NTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10/33, MEDIANTE FOTOCOPIA NOS AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 306682-53.2002.8.09.0016 ( 200203066825 ) : 1239 : EXECUCAO : MARIA JOSE DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 GADA. 312 CPP (2666020920118260000 SP 0266602-09.2011.8.26.0000, RELATOR: OTAVIO DE ALMEIDA TOLEDO, DATA DE JULGAMENTO: 07/02/2012 , 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 08/02/2012) DESTAQUEI. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RECEBIDO COMO HABEA S CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRISAO PREVENTIVA. HOMICIDIO QUALIFICADO. DECISAO FUNDAMENTADA. RISCO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ITIMA. PRETENDIDA DESPRONUNCIA POR SE TRATAR DE DISPARO DE ARMA D E FOGO OCORRIDO DE FORMA ACIDENTAL. PROVA DA EXISTENCIA DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 4 DO CPP PREENCHIDOS. DESPRONUNCIA INVIAVEL. DESCLASSIFICACAO. PR ESENCA DE MAIS DE UMA VERSAO SOBRE COMO OCORREU O DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIU A VITIMA, COMPANHEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV REQDO : 169451 SP - LUCIANA NAZIMA DESPACHO : LEGAL INTIMAçãO à PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO, DE FLS. 175/409, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 267914-05.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) REQUERIDO : CLAITON ALVIM CAPPELE ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA ADV REQDO