Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONS IDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIA L: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CO NSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 Q UANTO AOS ANTECEDENTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PRESTADA S NOS AUTOS AS FLS. 245/246, NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO , SENDO PORTANTO PRIMARIO; (FAVORAVEL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI CO

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NIA, 2 3 / 0 6 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 164922-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULO MARQUES DA SILVA ADV REQTE : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701649220 . DESPACHO: CONSIDERANDO O PEDIDO DE R ESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, O

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ACUSADO : LEONARDO REZENDE GOMIDE ADV ACUS : 44892 GO - DANILO ANDRADE BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601509736 DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME DECISAO PR OFERIDA EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A FL. 259. A ESCRI VANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 201 8. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O TENDO EM VISTA QUE, NO DIA 09/01/2019, EM DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS (201801595555), REVOGUEI A PRISAO PREVENTIVA DE KEILA MARA BARBOSA LEAL, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, DE TERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIAN IA, 24 DE JANEIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ============

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDEN TIFICACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 10/10/2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFE NSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2018, FORAM-ME ENTRE GUES ESTES AUTOS. ----------------------------

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : ANA CLARA LOPES FRANCO CABRAL FELIX MATHEUS DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDE NANDO OS ACUSADOS FELIX MATHEUS DE CARVALHO E ANA CLAR

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WPB : SP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO WALACI PEREIRA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO A

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ATENUACAO DA PENA, CONFISSAO PELA METADE ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42 DA LEI N 11 343/2006, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO FABRICIO NOGUEIRA DE LIMA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/2006: 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO D ANOSO PRATICADO E CONDICOES DE