Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EL; B) AOS ANTECEDENTES: NAO POSSUI ANTECEDENTES, RAZAO PELA QUAL LHE CONSIDERA FAVORAVEL; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS S UFICIENTES PARA ANALISE, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO FAVORAVEL AO SENTENCIADO; D) A PERSONALIDADE: O SENTENCIADO TEM PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO DE SFAVORAVEL AO MESMO; E) AO MOTIVO: SE CONSTITU

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, P ARA O FIM DE CONDENAR TIAGO DE AGUIAR, E SUBMETE-LO AS SANCOES DO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06, C/C ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CONSIDE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IDADE EM RELACAO AO TIPO PENAL DESCRITO NO ART 129, CAPUT, DO COD IGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95.. CONSIDERAN DO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO D E APLICACAO DA SANCAO CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 5, INCISO XLVI , DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSI METRIA DA PENA. 3.1. DA PENA APLICADA AO AC

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NOS AUTOS, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; G) CONSEQU ENCIAS DO DELITO: SAO AS INERENTES AO TIPO; H) COMPORTAMENTO DA V ITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. O DELITO EM QUESTAO PREVE PENA DE RECLUSAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. ASSIM, ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFA VORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS D

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EDENTES, RAZAO PELA QUAL LHE FAVORECE; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO H A ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANALISE, RAZAO PELA QUAL LHE E FAVOR AVEL; D) A PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELA QUAL TAMBEM A CONSIDERO FAVORAVEL AO SENTENCIADO; E) A OS MOTIVOS: NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXP RAPENAL; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 particularmente graves, nada tendo a valorar como fator extrapenal. Comportamento da vítima: considerada, pela jurisprudência do STJ, circunstância neutra, conforme se vê: &"O fato de a vítima não ter contribuído para o delito é circunstância judicial neutra e não implica o aumento da sanção. Precedentes citados:

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PENAL, AUMENTO A PENA EM 2/3, FIXANDO-A, EM 08 (OITO) ANOS E 04 ( QUATRO) MESES DE RECLUSAO E MANTENDO 10 (DEZ) DIAS MULTA, TORNAND O-A DEFINITIVA, POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGR AVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PEN A DO DENUNCIADO LEONARDO ARANTES DE SOUZA,

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESSA CIRCUNSTAN CIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NO CASO EM TELA, AS CIRCUNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELATA DAS NOS AUTOS, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; G) CON SEQUENCIAS DO DELITO: SAO AS INERENTES AO TI

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 L; B) ANTECEDENTES: E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 57, 58 E 59/ 60, O QUE LHE FAVORECE; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL D EIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS P

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PA RA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALO RAR ESSA CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: INERENTES AO TIPO PE NAL, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; F) CIRCUNSTANCIA S DO CRIME: NO CASO EM TELA, AS CIRCUNSTA