Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1975 Moreira Viegas, j. 18/12/2013, v.u.) “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. Alegação de caso fortuito. Dificuldades ligadas ao mercado imobiliário que não podem ser transferidas aos consumidores. Fortuito interno. Verificada a mora na entrega do imóvel é devida a indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 367 após o que serão inutilizados. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB 147206/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP) Processo 1028368-12.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Orlando Carbolante Júnior Wanner Alex Santos Rosa - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1975 Moreira Viegas, j. 18/12/2013, v.u.) “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. Alegação de caso fortuito. Dificuldades ligadas ao mercado imobiliário que não podem ser transferidas aos consumidores. Fortuito interno. Verificada a mora na entrega do imóvel é devida a indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 367 após o que serão inutilizados. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB 147206/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP) Processo 1028368-12.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Orlando Carbolante Júnior Wanner Alex Santos Rosa - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 367 após o que serão inutilizados. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB 147206/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP) Processo 1028368-12.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Orlando Carbolante Júnior Wanner Alex Santos Rosa - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2814 em questão que, embora credenciado, não o é para a especialidade buscada. Recusa justa. Recurso desprovido (TJSP, Apelação nº 0049590-16.2012.8.26.0554, Rel. Des. Teixeira Leite, j. 24.07.2014). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por FRANCISCO ROBERTO CISNEROS em face de UNIMED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inexigível o débito lançado a título de recuperação de consumo apurado em documentos unilateralmente firmados pela concessionária que figura na angularidade passiva da demanda. Em verdade, a Ré apenas afirma que os valores cobrados condizem com o gasto autoral. Ora, tenho como certo que a concessionária do serviço essencial operou com falha ao imputar valores à p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inexigível o débito lançado a título de recuperação de consumo apurado em documentos unilateralmente firmados pela concessionária que figura na angularidade passiva da demanda. Em verdade, a Ré apenas afirma que os valores cobrados condizem com o gasto autoral. Ora, tenho como certo que a concessionária do serviço essencial operou com falha ao imputar valores à p

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 indicando os números dos protocolos de atendimentos, contudo a requerida manteve-se inerte. Acrescenta que os serviços de telefonia e internet encontram-se inoperantes. Por isso, requer a declaração de inexistência dos valores cobrados em excesso; e que a parte ré seja condenada no pagamento da quantia de R$ 52,06, a título de repetição do indébito em relação ao pagamento da fatura com venci