Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 494 Cuidam-se de embargos de declaração interpostos pela ré CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face da sentença prolatada nestes autos, a qual reputa padecer de contradição e obscuridade. Alega a embargante que a sentença deveria se limitar à análise da existência ou não de valores cobrados indevidamente dos contratos firmados entre as partes, porém, a análise se limitou tã

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 195 Éo breve relatório. Decido. A sentença vergastada não padece dos vícios apontados, uma vez que, inicialmente, foram analisados tanto o vínculo contratual entre as partes, como os valores a existência dos valores cobrados indevidamente. Além disso, ao contrário do alegado, consta na sentença que, ainda que fossem demonstrados os contratos firmados, é ônus da embargante provar que as quanti

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5211 038/173 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.702297-9 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. 2ª APELANTE/1ª APELADA: ELISABETE KOBS. ADVOGADO: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 12 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço ambos os recurso, e dou parcial provimento à Apelação Cível

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5213 108/209 Câmara - Única Boa Vista, 14 de fevereiro de 2014 Juiz Convocado Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.902310-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: DEBORAH FARIAS CAVALCANTE APELADO: MOHINI ZENITA MARQUES ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código d

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 133/226 ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADO: MARCOS AMERICO FRANÇA MARTINS. ADVOGADO: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a condenação de restituir os valores cobra

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 023/226 Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 Juiz Convocado Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.12.706601-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CFI. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADO: MAGNUM CUNHA NASCIMENTO. ADVOGADA: EDILAINE DEON E SILVA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, para

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5213 125/209 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.10.918624-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADA: JULIENE MARIA DE LIMA. ADVOGADA: ALBANUZIA CARNEIRO. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 14 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR.PROCESSO: 0210746.75.2011.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ESGOTO. COBRANÇA. COEFICIENTE DE RETORNO. PERCENTUAL APURADO EM PERÍCIA PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. II. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. A relação da vazão da água com a vazão

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5198 164/376 Cidade de Boa Vista (RR), em 02 de dezembro de 2013. Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.909161-8 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO(A): DR(A) CELSO MARCON 2º APELANTE/1º APELADO: MARCUS CHAVES NANTES ADVOGADO(A): DR(A) MIKE AROUCHE DE PINHO e OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARD

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5197 093/166 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): DR(A) CELSO MARCON e OUTROS APELADO: NACILENE DIAS ASSUNÇÃO ADVOGADO(A): DR(A) WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 23 de janeiro de 2014 DECISÃO […] CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, declarando a validade das c