Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 025/226 Cidade de Boa Vista (RR), em 13 de dezembro de 2013. Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.701784-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADO: KLINGER PENA DA SILVA. ADVOGADO: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, con

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 032/226 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.706218-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADO: EDNEY MARTINS FERREIRA. ADVOGADO: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 021/226 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.10.910901-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADA: EDSON GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE. ADVOGADA: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1530 RECORRIDO: ANTONIO LETRAN PLAÇA Adv. Drª. Maria Ester de Souza Castilho, OAB/SP 142.517 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos honorários advoc

Publicações Judiciais I ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Às medidas cabíveis. Após, à Vara de Origem. São Paulo, 29 de maio de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014184-89.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.014184-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : APELADO(A) : ADVOGADO : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Minister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4177 antecipada. Condeno a autarquia ré à restituição dos valores cobrados indevidamente da parte autora, observada a prescrição quinquenal, que compreende o período anterior a cinco anos da distribuição deste feito, com atualização monetária (índice IPCA-e) a partir do vencimento de cada parcela e juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2455 adotada pelo julgador, para reconhecer o direito da parte autora à paridade de vencimentos dos servidores municipais da ativa no que tange à contribuição para o custeio da assistência médica, reconhecendo a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.876/2003, que deu nova redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1515 Drª. Cintia Cristina Silvério Santos, OAB/SP 300.907 Dr. Lair Aroni, OAB/SP 341.190 RECORRIDO: VERA TELMA PEREIRA FORMIGARI Adv. Dr. Luiz Carlos Martini Patelli, OAB/SP 120.372 Drª. Katiuscia Yamane Ricardo, OAB/SP 279.588 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, REJEITOU os embargos declarat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 382 Sentença: DISPOSITIVO.Ante o exposto, OPINO pela PROCEDÊNCIA do pedido que Nilva Aparecida da Mota Santos promove em desfavor de Banco Bradesco S/A, para o fim específico de condenar o Banco Réu a restituir à Autora, de forma dobrada, os valores cobrados indevidamente, totalizando a quantia de R$ 567,51 (quinhentos e sessenta e s

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 647 requisitório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com intuito de autorizar a expedição de precatório no valor de R$ 136.877,73 (cento e trinta seis mil, oitocentos e setenta e sete reais, setenta e três centavos), valor este apresentado pelo Município de Pacatuba às fls. 258/267, devendo ser pago à parte exequente SÁVIA HELENA DE BRITO, bem como a i