Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1822 PROCEDENTE o pedido para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 58,37, referente à tarifa de Registro de Contrato, atualizado desde a propositura da ação, com jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2156 - Benito Otaviano Santos - Banco Itaucard Sa Credito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nulas as cláusulas contratuais e inexigíveis os valores cobrados referentes às tarifas a seguir mencionadas e CONDENAR a requerida à restitu

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 234 requerer, no interesse do prosseguimento da execução, outras providências que entender necessárias no prazo de dez dias. MANAUS/AM, 30 de março de 2022. MANAUS/AM, 30 de março de 2022. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001043-62.2019.5.11.0005 RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2151 o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 50,66, referente à tarifa de Registro de Contrato, atualizado monetariamente desde o desembolso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3353 Marciela Valeria da Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução baseada em cotas condominiais. Em análise à inicial, nota-se que não consta nos autos comprovação do valor da contribuição condominial referente às competências de 2017/2018, documento essencial à propositura da ação, ainda, verifi

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2282 Reclamada: EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E "Wender da Costa Cardoso" e omissão no dispositivo. CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros Alega também contradição entre a decisão que anulou os autos de Advogado(s) do reclamado: JOSE SCALFONE NETO, GILBERTO infração e os valores fundiários discriminados para cada funcionário. GAESKI, SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 coisa julgada material "a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso". Desse modo, o pedido cuja causa de pedir é a suposta alteração ilícita dos valores cobrados referentes ao plano de saúde concedido pela empresa reclamada, não pode ser novamente analisado, sob pena de afronta à coisa julgada, uma vez já analisado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2118 pela parte autora. Determino o cancelamento dos serviços, bem como o cancelamento das respectivas cobranças.Quanto ao pedido de devolução em dobro dos valores cobrados, dispõe o parágrafo único do artigo 42 do CDC:”O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1732 (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 0019576-88.2011.8.26.0132 (132.01.2005.004321/2) - Cumprimento de sentença - Romualdo Angelo Colombo - Unibanco Uniao de Bancos Sa - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: TAYLISE CATARINA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1886 - Gilmar Xavier dos Santos - Banco Gmac Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 1.607,67, referente à tarifa de “Despesas”, atualizado monetariamente desde o desembolso de cada parcela, com juros