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Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3851 Presidente Prudente, tendo sido distribuído, por engano, nesta Vara da Fazenda Pública. Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente. Int. - ADV: PATRÍCIA CRECEMBENI PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 0228247.66.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0228247.66.2016.8.09.0051 GOIÂNIA APELANTE: APELADA: RELATOR : CÂMARA : MEIRE VASCONCELOS SILVEIRA CRV TERRA MUNDI JARDIM AMERICA SPE LTDA DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALO
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2242 DESCARGAS ELÉTRICAS E OSCILAÇÕES DE TENSÃO NAS RESPECTIVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESSA A RAZÃO PELA QUAL CABERIA DEMONSTRAR QUE SE PREPAROU ADEQUADAMENTE E SE MUNIU DO APARATO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS RELACIONADOS COM INTEMPÉRIES E SEUS DESDOBRAMENTOS, OU DE TER HAVIDO C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1582 MATERIAIS, RESSARCIMENTO DE VALORES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDO DE LIMINAR. Processo: 0005202-10.2013.8.14.0107. Requerente GELDANOR MARTINS DE SOUZA. FRANCISCO RAIMUNDO CORREA, OAB/MA 5415 OAB/PA 15184A. Requerido(a) BANCO GE CAPITAL S.A. De ordem do Exmo. Senhor Doutor Diogo Bonfim Fernandes, MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, FICA INTIMADO O RE
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 463 Centimetragem justiça Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível e Criminal Fórum de Itaporanga - Comarca de Itaporanga JUIZ: ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 275.01.2012.001891-7/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3850 da parte deste agravo referente às demais pretensões recursais (artigo 101, § 2º, do novo CPC)” (TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, Ag.Inst. 2058270-27.2016.8.26.0000, Rel. Plinio Novaes de Andrade Júnior, julg. 14/04/2016). INDEFIRO, assim, o pedido de gratuidade da justiça. 2 - Depreende-se do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3733 Prudente. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA CRECEMBENI PEREIRA DA SILVA (OAB 261761/SP) Processo 1016223-59.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Ailton Mesquita Gomes - Vistos. Trata-se de ação revisional do fgts declaratória de novo �
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 378 para a réplica, com prazo de 10 dias. Na hipótese de o requerido não apresentar contestação, concordar com os termos da inicial e depositar o valor nela pleiteado, manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sendo o silencio interpretado como anuência, implicando na imediata expedição de mandado
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 379 anuência, implicando na imediata expedição de mandado de levantamento. Expeça-se o necessário. Int. Cumpra-se. - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 275.01.2012.001892-0/000000-000 - nº ordem 249/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 380 275.01.2012.001889-5/000000-000 - nº ordem 253/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E OUTROS - Vistos. Ação: Rescisão Contratual c/c restituição de valores com pedido de antecip