Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 966 a Fazenda Pública - Bloqueio de Valores de Contas Públicas - WILLIAN NUNES - Intimação da Fazenda da r. Decisão de fls. 136: Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 01/07/2019, com a obrigatoriedade de utilização da ferramente MLE para todos os depósitos judic

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. A parte impetrante não ostenta legitimidade ativa para assegurar o direito invocado no presente writ. III. Isto porque, ainda que com fundamento em termo de compromisso arbitral homologado pela parte, o direito ao levantamento do FGTS pertence aos seus titulares. IV. No mais, com relação ao pedido de que lhe seja assegurado o reconhecimento e cumprimento das sentenças prolatadas por seus árbitros, o pedido, ao que parece, é juridicamente impossível, uma vez que a apelada pretende a pr

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. A parte impetrante não ostenta legitimidade ativa para assegurar o direito invocado no presente writ. III. Isto porque, ainda que com fundamento em termo de compromisso arbitral homologado pela parte, o direito ao levantamento do FGTS pertence aos seus titulares. IV. No mais, com relação ao pedido de que lhe seja assegurado o reconhecimento e cumprimento das sentenças prolatadas por seus árbitros, o pedido, ao que parece, é juridicamente impossível, uma vez que a apelada pretende a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 965 Processo 0001839-37.2017.8.26.0302/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - PEDRO RONCHESEL - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP) Processo 0003394-84.2020.8.26.0302 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6116 Processo 0012675-25.2012.8.26.0438 (apensado ao processo 0001419-66.2004.8.26.0438) (processo principal 000141966.2004.8.26.0438) (438.01.2004.001419/1) - Cumprimento de sentença - Andre Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a comunicação enviada pelo TRF3 acerca do estorno de val

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 733 RELAÇÃO Nº 0160/2018 ADV: MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO (OAB 13449/CE) - Processo 0005806-42.2018.8.06.0034 - Embargos à Execução - Bloqueio de Valores de Contas Públicas - EMBARGANTE: Destak Empreendimentos e Participações Ltda e outros - EMBARGADO: Machidovel Trigueiro Filho - ADVOGADO: Machidovel Trigueiro Filho - R.h. Apense-se aos autos da ação executiva n° 4239-73.

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 a3472ce. 1027 negativas. 2. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 1 de Fevereiro de 2018. 10 dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de Andrey Lourenço direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo Técnico Judiciário prazo de 02 anos e a consequente aplicação da prescrição DESPACHO intercorrente

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ANDRE CLEMENTE MARANHA(OAB: 13860-A/MS) PAULO CESAR MACENA DOS SANTOS ANDRE CLEMENTE MARANHA(OAB: 13860-A/MS) JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP MT 22 destinadas ao recebimento de salário, com fundamento no § 2º do art. 833 do CPC, até o limite de 50%, conforme art. 529, § 3º, do CPC. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVES FERREIRA (vulgo Dinho), JHONATAN JOSÉ CAROLINO DE SOUZA e JOSÉ MILTON BORGES DE ALMEIDA (vulgo Bahia), de forma consciente e voluntária e com unidade de desígnios, praticaram crimes de furto mediante fraude em prejuízo da Caixa Econômica Federal. Referidas condutas amoldam-se à descrição típica do delito previsto no art. 155, 4º, II e IV do CP, que é assim descrito:Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos