5 resultados encontrados para valores de contribui - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2764 reconhece essa realidade, não há razão para não se reconhecê-la no Judiciário, pois as razões para a não execução de pequenos PODER JUDICIÁRIO valores é a mesma. Ao mencionar que débitos consolidados JUSTIÇA DO inferiores a R$1.000,00 não serão inscritos na dívida e de R$20.000,00 não serão objeto de execução fiscal, a PGF deixa clara a renúncia a cr
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 6567 (id 4aec32d), concluiu que o reclamante desempenhava seu labor em condições salubres. Dos honorários periciais Outrossim, em seus esclarecimentos (id ed6924f), o Sr. Experto Honorários periciais, ao Sr. Fábio Thobias, na esteira do disposto no rebateu as alegações da parte autora quanto à eventual nulidade da art. 790-B da CLT, pela parte autora, sucumbente
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 644 Processo 1006591-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rh Brasil Serviços Temporários Ltda - Vistos. Determino que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, com a finalidade de: regularizar a representação processual, acostando instrumento de mandato recentemente datad
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 261 possuidor de sistema de contribuições pós-pagamento, desde que arquem tanto com os custos que suportavam na atividade quanto com os que eram suportados pela empresa. 2. É garantido ao trabalhador demitido sem justa causa ou ao aposentado que contribuiu para o plano de saúde em decorrência do vínculo empregatíci