Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 4435 satisfação de seu crédito, inclusive, sobre o Incidente de JUROS 734,22 Desconsideração da Personalidade Jurídica. No silêncio, TOTAL BRUTO 6.359,22 movimente-se o processo para o arquivo provisório e aguarde-se provocação pelo prazo do artigo nº 11-A da CLT. LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE6.359,22 Efetuado pagamento devidos com os dados dos autos do proces

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. 11511 estufa, para embalagem", id aecac31, ficando o fiel depositário ITARARE/SP, 08 de junho de 2021. liberado do encargo assumido. GUSTAVO ZABEU VASEN Conta judicial no Banco do Brasil encontra-se zerada, assim, nada Juiz do Trabalho Substituto mais havendo a se deliberar no presente feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1947 Fica autorizado o desconto das verbas relativas à retenção do imposto de renda na fonte e dos recolhimentos previdenciários, mediante comprovação nos autos, já que o recolhimento da cota Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 22 de junho de previdenciária, a exemplo da retenção de imposto de renda na fonte 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10700 ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES(OAB: 95096/MG) SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) então disponibilizados pelo E. TRT, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efet

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4190 ora reiterado pelo reclamante envolve os prejuízos pessoais que teria experimentado a partir da ausência de pagamento, pela reclamada, dos valores devidos, com a correção mediante índices que, efetivamente, promovessem a recomposição patrimonial. É dizer, a postulação envolve nova causa de pedir - prejuízos oriundos da determinação pretoriana de incidência da

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ORIVALDO TRIMER JUNIOR NEUZA HELENA DO AMARAL TRIMER MED HEALTH - ASSESSORIA EIRELI MAGDIEL CORREA DOS SANTOS(OAB: 303219/SP) ITASEG ASSESSORIA - EIRELI LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI(OAB: 232246/SP) ADVOGADO PERITO PERITO 11041 PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR(OAB: 326958/SP) ALLISON ROSSATI QUINTELA PEDRO ARMANDO RUPEL Intimado(s)/C

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 909 os valores devidos, com o que não concorda. Com razão a reclamada. Em sua retificação ao laudo, a perita contábil apurou serem devidos juros de mora sobre o valor das verbas salariais do período compreendido entre a dispensa imotivada e a efetiva reintegração do empregado. O critério adotado revela-se incorreto, porque a DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recu

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 910 matéria e valores controvertidos. MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de forma desnecessária, esclareço que, embora o julgamento dos Votos Revisores recursos interpostos se dê na vigência da lei em epígrafe, as regras de direito relacionadas ao proce

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando-se o veículo penhorado nos autos e liberado para 14893 proferido nos autos. tentativa de alienação em Hasta Pública não garante a integralidade DESPACHO da execução; Vistos, etc. Considerando-se que condenados solidariamente os executados Considerando-se o decurso “in albis” do prazo para a reclamada ROSELI BRIZOLA, KARINA BRIZOLA e IRINEU JOSE BA

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 14538 - CAIO SOARES BARCI - JOAO MARCOS RODRIGUES DE SOUSA - JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS - TIAGO ANTONIO CASSEMIRO DA CRUZ JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b31a20 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pela reclamante e reclamada BRAS