Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2979 Cristina Guireli de Souza - Recorrida: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MIGRAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL SEM SOLICITAÇÃO DO(A) CONSUMIDOR(A) – PROVA DE ALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2881 Nº 1000718-12.2020.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Laércio Mariano de Jesus - Recorrida: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2811 Santana (OAB: 65084/SP) Nº 1000407-61.2020.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Agnaldo Teixeira de Melo - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3128 Garcia Aio - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MIGRAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL SEM SOLICITAÇÃO DO(A) CONSUMIDOR(A) – PROVA DE ALTERAÇÃO DO PREÇO DO SERVI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2877 Nº 1000417-65.2020.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Pedro Sanches Stefanin - Recorrida: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 836 de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 854 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/ SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1057 AO(À) CONSUMIDOR(A) RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS REFERENTE AO PLANO NÃO CONTRATADO INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA EXCEDENTE DANO MORAL NÃO CONFIGURADO EXISTÊNCIA DE MERO ABORRECIMENTO, INCAPAZ DE CARACTERIZAR LESÃO MORAL APTA À INDENIZAÇÃO AUSÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1111 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 895 (OAB: 308704/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1003298-41.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Ademir Zignani - Recorrido: Telefônica Brasil S. A. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira