Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3034 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da r, sentença proferida às fls. 159: “...Recebo a petição de fls. 154 como pedido de desistência do feito. Instado o INSS a manifestar-se quanto ao pedido, este permaneceu inerte (fls. 158). Sendo assim, HOMOLOGO a desistência e, em consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4908 oferece, ao filha menor, R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pro mês. À falta de outros elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios no patamar oferecido pelo autor, devidos a partir da intimação desta, devendo serem pagos diretamente à genitora do menor. Tendo em vista o Provimento CSM 2.564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4122 da justiça gratuita. Anote-se. 2) Por fundar-se em cognição não exauriente, a tutela pretendida exige também a probabilidade de existência do direito e o perigo na demora, conforme disposição do art. 300 do CPC. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público às fls. 18, desfavorável à tutela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3035 transcrita: “Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Felipe Gimenez-ME em face da Prefeitura Municipal de Garça, que busca a satisfação de crédito decorrente da execução de serviços realizados e que não estavam descritos no contrato decorrente da tomada de preços nº 007/2018. Em contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3088 COELHO (OAB 354414/SP) Processo 1003885-23.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laurinda Viana de Jesus - - Dercílio Brigido de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - - Sociedade Comunitaria de Habitação Popular de Garça/sp -seac - - Sibele Saraiva Cardoso - Vistos.

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO (OAB 5260/AC) - Processo 070337677.2022.8.01.0001 - Petição Cível - Petição de Herança - REQUERENTE: Sebastião Lucas Lima Cruz - Nathaly Lima Cruz - Silvana Vilela Cruz - REQUERIDA: Fátima Auxiliadora de Oliveira Cruz - Altevir de Oliveira Cruz - Hamilton José Fernandes Cruz - Autos0703376-77.2022.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3135 do imóvel supra descrito, nomeando o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie a serventia o quanto necessário para averbação da presente decisão na respectiva matrícula do