Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1107 cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP) Processo 1027174-08.2015.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Saúde - Gilvan Carlos da Silva - DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - DRS - IV - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 589 os valores relativos às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST).3- Em sede de cognição sumária, a questão em pauta reclama por debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual a justificar a antecipação do objeto da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1285 Processo 1006212-90.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valter Ferreira Lara - Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: LUCIANA COLAÇO MAIMONI DE ABREU (OAB 212994/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1006263-04.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1406 jurisdicional de mérito independente do prévio contraditório, uma vez que, reconhecida a ilegalidade da inclusão daqueles valores na base de cálculo do ICMS, a parte autora terá direito à repetição do indébito. Indefiro, pois, a tutela de urgência. 4- Diante das especificidades da causa e não editada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1177 da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, § 4º, II, do CPC, cite-se para oferecimento de defesa no prazo legal. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 980 do artigo 334, § 4º, II, do CPC, cite-se para oferecimento de defesa no prazo legal. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP) Processo 1026776-27.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação Piagetiana de Ensino Providencie a autora o recolhimento da diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 963 poderes de conciliação aos procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, § 4º, II, do CPC, citem-se para oferecimento de defesa no prazo legal. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 948 Processo 1024684-76.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sergio Nunes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária em que se busca excluir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2288 análise desta demanda, até ulteriores deliberações.Int. - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP) Processo 1001980-66.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Gabriel Ricardo Nunes Pereira - VistosPor ora, indefiro a liminar, pois não se vislumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1287 do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica os valores relativos às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST).3- Em sede de cognição sumária, a questão em pauta reclama por debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase p