374 resultados encontrados para valores oriundos de fgts - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3081 8008992-58.2022.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Tassia Tamara Batista Da Silva Feitosa Advogado: Anderson Gomes Da Silva (OAB:PR67504) Requerido: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2955 RELAÇÃO Nº 0189/2019 Processo 0000002-96.2019.8.26.0165 (processo principal 1000561-70.2018.8.26.0165) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafael Furlanetto - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da proposta de fls. 38/39 da empresa executada. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1132 bloqueio do valor da Restituição de Imposto de Renda de titularidade da executadaRAFAELA FERREIRA DE SOUZA,inscrita no CPF sob o nº 411.583.998-80, até o limite do débito apresentado, no importe de R$ 3.975,56 (atualizados até out/2018), a fim de possibilitar a conversão em penhora. Não é possível bu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PELO OFICIO CIRCULAR N 11/2018 EMANADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, NO SENTIDO DE QUE O(S) MANDADO(S) DE AVERBACAO SEJAM ENCAMINHADOS AOS CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS VIA MALOTE DIGIT AL, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. EM TEMPO, CONDENO A PARTE A UTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART. 98 DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 EM TELA ESTA PARALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ANTE A INER CIA DA EXEQUENTE. DIANTE DA NAO ATUALIZACAO DE ENDERECO NOS AUTOS , A DILIGENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DO REQUERENTE DEVERA SER CONS IDERADA COMO REALIZADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 274, PARAGRAFO UNICO DO CPC / 2015. ENSINA-NOS O ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC / 201 5, QUE O PROCESSO DEVERA SER EXTINTO, SEM JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 892 declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquela, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Oficie-se ao CAIXA ECONOMICA FED
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 324 Registre-se, de logo, por pertinente, que a vertente execução já se IMPENHORÁVEIS A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 833, IV, DO processa há mais de quatro anos, constituindo-se o débito CPC/2015. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- A trabalhista no valor total R$5.915,94, atualizado até o dia penhora de valores oriundos de FGTS e PIS somente é possível no 30
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2627 deliberação. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiaria efetuar o pagamento integral do valor fixado. A
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 886 4- Por fim, determino a realização de audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2021, às 10:30h, a qual será realizada de forma virtual, sendo o link de acesso indicado abaixo. Justifico a proximidade de tal audiência pelo caráter das medidas e estado em que se encontra a execução. h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_YjUzMDB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 674 SENTENÇA Vistos. IVANEY DARLING DE CARVALHO COSTA, ajuizou AÇÃO DE ALVARÁ para autorização de saque de valores deixados por IVENS RODRIGUES DA COSTA. Que o Sr. Ivens Rodrigues da Costa faleceu em 19/04/2020 nesta cidade de Belém , Estado do Pará. Que o de cujus era divorciado da Sra. Gracilei Borges de Carvalho e possuía um filho já falecido , deixando como única herdeira a sua filha Ivaney Da