Você pesquisou por valores pagos cobran

ago 13 2024

Empresário de Lorena é Acusado de Esquema de Pirâmide com Prejuízo de R$ 300 Milhões

A Justiça decretou a prisão preventiva de Samuel Fradique de Oliveira, empresário de 72 anos, acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira que causou prejuízo estimado em R$ 300 milhões e atraiu centenas de vítimas em Lorena, no interior de São Paulo. A decisão foi proferida na última sexta-feira (9) pela Vara de Lorena, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP).

O Esquema

Samuel é fundador da SFO Holding, que operou entre 2017 e 2020 no setor de investimentos financeiros. A empresa prometia retornos mensais de até 7%, atraindo investidores de Lorena e regiões próximas. Segundo o MP, os irmãos Pedro Fradique de Oliveira (65) e o sobrinho Murilo Gonçalves Fradique de Oliveira (45) também estão envolvidos no esquema, que utilizava contas pessoais e jurídicas para movimentar recursos ilícitos.

O esquema funcionava com os retornos iniciais pagos aos primeiros investidores, criando confiança para atrair novos aportes, ampliando a base da pirâmide. No entanto, em maio de 2020, a SFO Holding suspendeu os pagamentos, alegando dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19. Desde então, Samuel não foi mais visto.

Decisão Judicial

O juiz Daniel Otero Pereira da Costa destacou na decisão que os indícios contra Samuel são claros e que ele fugiu para evitar a responsabilização. O magistrado também apontou que os valores milionários obtidos ilicitamente não foram recuperados, causando grave impacto financeiro às vítimas.

Além de Samuel, Pedro e Murilo foram tornados réus pelo MP, que os denunciou por associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato. O órgão também solicitou a indenização das vítimas e o pagamento de R$ 1 milhão por danos coletivos.

Repercussão

Centenas de ações judiciais foram movidas contra a SFO Holding desde 2020, com investidores cobrando valores não devolvidos. As promessas de retornos elevados atraíram pessoas de diversas cidades, gerando filas na sede da empresa após a suspensão dos pagamentos. Apesar das alegações de crise, o MP afirma que o grupo desviava os valores para fins pessoais.

Defesa dos Acusados

A defesa de Samuel não se manifestou sobre a decisão judicial. O advogado de Murilo afirmou que não foi intimado e que seu cliente é inocente, alegando falta de provas que demonstrem sua participação no esquema.

Impacto nas Vítimas

As consequências do esquema deixaram centenas de pessoas em situação financeira delicada, com muitos dependentes do retorno prometido para pagar dívidas ou sustentar suas famílias. As investigações continuam, com a expectativa de que novas vítimas sejam identificadas e os recursos desviados sejam recuperados.

Notícias 0 Comentários

dez 7 2023

Ex-policial acusado de integrar quadrilha de agiotas em Franca, SP, recebeu R$ 340 mil em três meses, aponta denúncia

Transferências realizadas pela organização para Rogério Camillo Requel ocorreram de dezembro de 2022 a fevereiro deste ano, diz MP. Ele e mais seis pessoas tiveram a prisão preventiva decretada.

O ex-policial civil Rogério Camillo Requel, acusado de integrar uma de duas quadrilhas de agiotas alvos de operação do Ministério Público (MP) em Franca (SP), recebeu, em três meses, cerca de R$ 340 mil provenientes do esquema, segundo a denúncia.

Rogério é um dos sete investigados pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação “Castelo de Areia”, deflagrada no fim de novembro e que desmantelou a organização criminosa chefiada por pai, filho e sobrinho e que movimentou R$ 36 milhões em três anos.

De acordo com a denúncia do Gaeco, os valores pagos a Rogério movimentaram 33 transações bancárias por meio de PIX de dezembro de 2022 a fevereiro deste ano. As transferências eram feitas pela empresa Credlopes, em nome de Evanderson Lopes Guimarães, acusado de ser um dos chefes do esquema.

Evanderson, Rogério e mais cinco homens tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e viraram réus no processo que apura a concessão de empréstimos a juros abusivos em Franca e outras cidades da região por meio de uma organização criminosa.

A denúncia aponta também que os membros do grupo ofereceram e prometeram dinheiro ao então policial civil para que o esquema criminoso não fosse descoberto.

Além de contribuir com os empréstimos, Rogério usava o cargo que ocupava na Polícia Civil para ter informações privilegiadas sobre os “clientes” e também fazer cobranças de forma agressiva e violenta.

Saída da polícia
Rogério foi exonerado da Polícia Civil em setembro deste ano. Alvo de um mandado de prisão expedido no âmbito da Operação Castelo de Areia, ele segue foragido da Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Piola, a saída dele da corporação o deixou livre para permanecer na quadrilha, onde não só trabalhava na concessão dos empréstimos como também nas cobranças, ainda se valendo do posto que ocupou para ameaçar as vítimas.

“Nós temos prova de que vítimas questionaram o fato de ele usar a farda de policial, e ele confirmava que era policial, inclusive isso amedrontava ainda mais as pessoas que tinham dívidas com os agiotas”, afirma.

Ameaças
O Ministério Público suspeita que, em uma dessas situações de cobrança, a quadrilha teria usado uma bomba na casa da mãe de um “cliente” para obrigá-lo a pagar a dívida.

“A maioria dessas pessoas se tornam vítimas e devedoras, porque não conseguem arcar com os pagamentos nos juros abusivos e altos e ao entrarem em inadimplência acabam sofrendo com essa violência e grave ameaça do grupo”, diz o promotor de Justiça Adriano Mellega.

Segundo o Gaeco, as investigações apontaram que a quadrilha emprestava dinheiro a juros exorbitantes e posteriormente cobrava as vítimas por meio de graves ameaças e violência.

Com isso, o grupo movimentou ao menos R$ 36 milhões. Os lucros obtidos, de acordo com a Promotoria, eram reaplicados no esquema ou então destinados para a abertura de empresas de fachada, na compra de veículos e imóveis, como forma de lavagem de dinheiro.

Notícias 0 Comentários

out 10 2020

PF deflagra 2ª fase da Operação Tergiversação no Rio de Janeiro para investigar grupo criminoso responsável por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta fase, a investigação mira outros empresários e advogados que participaram do esquema de pagamento de propina para policiais.

io de Janeiro/RJ – Na manhã de hoje, 15/10, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – MPF deflagraram a 2ª fase da Operação Tergiversação, que desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e obstrução à Justiça.

Estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, por determinação da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em desfavor de servidores públicos federais e estaduais, empresários e advogados.

Nessa nova fase, a investigação mira outros empresários que participaram do esquema de pagamento de propina para policiais, em troca de proteção nas investigações realizadas em operações, e advogados, que atuaram como intermediários das cobranças de vantagens indevidas dos empresários, e ficavam com uma parcela dos vultuosos valores pagos aos envolvidos.

Por sua vez, nesta fase 2 da Operação Tergiversação, as investigações desenvolvidas pela PF e o MPF, a partir das quebras de sigilo, do material colhido nas buscas e apreensões e de dois acordos de colaboração premiada, mostraram que as vantagens indevidas recebidas pelos integrantes da organização criminosa, e reveladas até o momento, giram em torno de R$ 10 milhões.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

[email protected] | www.pf.gov.br

(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407

Notícias 0 Comentários

dez 13 2016

Operação Hefesta: oito pessoas são presas por fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões em obras do Museu do Trabalhador

MPF pediu o sequestro de bens dos envolvidos; também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em SP, RJ e DF

Coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira.

Oito pessoas foram presas nesta terça-feira, 13 de dezembro, por envolvimento em fraudes e desvio de pelo menos R$ 7,9 milhões durante a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo/SP. As prisões temporárias, de cinco dias, foram autorizadas pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva (quando a pessoa tem sua liberdade restringida por algumas horas até que preste esclarecimentos à polícia) e 16 mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Hefesta, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

Entre os presos estão os atuais secretários municipais de Obras e Cultura de São Bernardo do Campo, Alfredo Buso e Osvaldo de Oliveira Neto, e o ex-secretário de Obras, Sérgio Suster, bem como gestores de construtoras que participaram das irregularidades. Segundo as investigações, pelo menos 18 pessoas, entre agentes públicos e empresários, formaram organização criminosa para obter vantagens ilícitas por meio de fraude à licitação e na execução de contrato, peculato, inserção de dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal e falsidade ideológica.

A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal. Os mandados foram cumpridos em nove cidades brasileiras, simultaneamente: São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília. Foram apreendidos documentos, grandes quantias em dinheiro e bens, como veículos de luxo. A sede do Ministério da Cultura também foi alvo de busca e apreensão e o envolvimento de agentes do ministério será apurado.

A Justiça determinou ainda o arresto e sequestro de bens de 29 pessoas, com o objetivo de garantir a reparação integral dos prejuízos causados ao erário. Os valores desviados poderiam ter chegado a R$ 11 milhões, mas parte dos recursos referentes ao convênio firmado entre o MinC e o Município de São Bernardo do Campo para a criação do museu ainda não foram efetivamente pagos às empresas envolvidas.

A operação também garantiu que outros R$ 19 milhões em recursos federais deixassem de ser desviados pelo esquema. Isso porque obteve o bloqueio do projeto de incentivo cultural aprovado em 2013 junto ao Ministério da Cultura, por meio da empresa Base 7, que visava a captação do valor via Lei Rouanet. O projeto tinha o mesmo objetivo do convênio firmado em 2010 para construção do museu, representando um duplo gasto de recursos que resultaria em novos danos aos cofres públicos.

O CONVÊNIO. O Museu do Trabalhador, conhecido popularmente como “Museu do Lula”, deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com o custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanece inacabada, após três prorrogações do contrato. O valor atual do convênio passa de R$ 21 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões, ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida. Entre as causas para o aumento do valor total do projeto estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

LICITAÇÃO. O inquérito policial mostra que os envolvidos buscaram diminuir o caráter competitivo da licitação que deveria escolher a construtora responsável pela obra, incluindo no edital exigências de qualificação técnica ilegais. Como consequência, apenas sete empresas apresentaram propostas. Por outro lado, os agentes públicos não aferiram a idoneidade e capacidade econômica das concorrentes, permitindo que a “Construções e Incorporações – CEI Ltda.” vencesse a competição por apresentar o menor preço – uma empresa fantasma, com receita de R$ 41 mil, desprovida de patrimônio, empregados e experiência, e cujos sócios admitiram ser laranjas.

As provas colhidas até agora indicam a existência de ajuste prévio entre os envolvidos para beneficiar duas outras construtoras, a Cronacon e a Flasa, que indiretamente ficaram responsáveis pela execução da obra. Além desta interposição fraudulenta, ficou comprovada a subcontratação de inúmeras outras empresas ao longo do convênio, o que era proibido pelo contrato. Para elaboração do projeto executivo, por exemplo, a CEI recebeu R$ 1,5 milhão, mas terceirizou o serviço por R$ 850 mil para a Apiacás Arquitetos Ltda. Esta quarteirizou a demanda para a Brasil Arquitetura por R$ 723 mil, que por fim quinteirizou o projeto a outros prestadores por R$ 346 mil.

Tal forma de terceirização também foi apurada na execução da obra em si. Mas, apesar de terem conhecimento destas violações, os secretários Municipais de Obras, Alfredo Buso, e de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, não rescindiram o contrato nem aplicaram qualquer penalidade à CEI. “A subcontratação, sem autorização do Poder Público, acarreta um significativo aumento no custo global da obra, com prejuízos ao erário municipal e federal, que poderiam ter pago preço global menor caso a licitante vencedora tivesse condições de executar diretamente os serviços”, reforça a procuradora da República Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz, responsável pela investigação.

Também ficou comprovado o desvio de recursos públicos mediante o pagamento de trabalhos não realizados. Entre 2012 e 2013, a CEI deveria elaborar o projeto executivo, instalar o canteiro de obras, iniciar os serviços de terraplenagem e as fundações, entre outras atividades. Contudo, neste período não houve obra alguma. Ainda assim, Osvaldo de Oliveira Neto e o secretário Municipal de Obras à época, Sérgio Suster, atestaram a execução integral dos serviços pela empresa e autorizaram os pagamentos. A construtora emitiu notas fiscais frias cobrando por mão de obra não utilizada e materiais não fornecidos. Ao todo, entre 2012 e 2016, ela recebeu R$ 15 milhões.

AUMENTO DO CUSTO. Em 2012, o Município determinou a paralisação do contrato e a alteração do projeto arquitetônico para suprimir o auditório no subsolo e elevar o nível da obra em relação à rua, o que elevou os custos do projeto em mais de R$ 3,6 milhões. A justificativa para a mudança foi a probabilidade de chuvas e alagamentos na região do Paço Municipal, onde está sendo construído o museu. Porém, o risco de enchentes no local já era historicamente conhecido antes mesmo da abertura da licitação. Para o MPF, a inclusão do auditório servira apenas para justificar a inclusão de cláusulas restritivas no edital, de forma a direcionar o resultado da disputa à CEI, e, em um segundo momento, permitir a celebração de aditivos de valor ao contrato.

Além disso, em 2014, os agentes públicos determinaram novamente a paralisação das obras retomadas no ano anterior, alegando falta de recursos financeiros, mesmo havendo mais de R$ 6 milhões disponíveis. Estes episódios levaram a prorrogações indevidas do contrato e acarretaram vantagem à CEI calculada em R$ 3 milhões, em virtude do reajuste anual de preços. Tais dilatações do prazo ainda foram autorizadas em momentos em que o contrato já havia vencido, o que significou reativação de acordo extinto e, por consequência, recontratação sem licitação.

OUTRAS FRAUDES. As irregularidades no caso do Museu do Trabalhador podem ser percebidas antes mesmo da celebração do convênio com o MinC, tendo em vista que o processo no Ministério foi apresentado, analisado e aprovado em apenas quatro dias úteis, sem que fosse exigido o projeto básico. “A União aprovou proposta, formulada em termos tão inexatos, insuficientes e confusos, criando, assim, obrigação de dispêndio de mais de R$ 14 milhões em verbas federais, sem definir precisamente com o quê e como esse dinheiro seria gasto”, destaca a procuradora.

Em relação ao Município de São Bernardo do Campo, a contrapartida devida pela Prefeitura não foi disponibilizada dentro dos prazos previstos, mas os agentes públicos inseriram dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal, informando depósitos não realizados. Ficou comprovado ainda que o projeto básico do museu foi superfaturado, com aporte de R$ 1,3 milhão em 2010. No ano seguinte, os envolvidos pagaram em duplicidade pela elaboração de novo projeto básico, gerando prejuízo de R$ 563 mil. Até o momento foi apresentada apenas a prestação de contas parcial do convênio por parte da municipalidade.

Notícias 0 Comentários

Justiça

out 18 2016

PF encontra R$ 600 mil em dinheiro em empresa dona da banda Aviões

Polícia Federal investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará.
Bens dos vocalistas da banda, Xand e Solange, foram apreendidos.

PF encontra R$ 600 mil em dinheiro em empresa dona da banda Aviões
Polícia Federal investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará.
Bens dos vocalistas da banda, Xand e Solange, foram apreendidos.

Durante a operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (18), policiais apreenderam R$ 600 mil em espécie em uma empresa ligada ao grupo A3 Entretenimento, investigado por supostas fraudes no Imposto de Renda.

A PF realizou a operação “For All” para investigar fraudes supostamente cometidas pela empresa, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras. De acordo com a delegada da Polícia Federal Doralúcia Oliveira foram bloqueados também 163 imóveis de todos os investigados e 38 veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas.

“Hoje mesmo tivemos uma apreensão bem expressiva algo em torno de R$ 600 mil em dinheiro. Nessa decisão que foi prolatada pelo juiz da 11ª Vara Federal do Ceará já foram bloqueados também 163 bens imóveis dos investigados físicas e jurídicas, além dos bens móveis. Muitos veículos. Trinta e oito veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas. E o dinheiro como falei que foi apreendido”, disse a delegada.

Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou ao G1 que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas, a Aviões do Forró. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.

Aviões do Forró
Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”. Os vocalistas Xand e Solange Almeida prestaram esclarecimentos na sede da PF, em Fortaleza. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF.

A banda Aviões do Forró informou que a agenda de shows do grupo segue inalterada. Solange Almeixa e Xand viajam nesta terça-feira para fazer um show na cidade de Floriano, no estado do Piauí. Na quarta-feira (19) a banda retorna ao Ceará, onde faz show no município de Mangabeira, cerca de 340 km de Fortaleza.

A operação
A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que “causou estranheza” quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda. As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. “Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie”, informou. Somente com relação as bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.

O nome da operação faz referência a expressão inglesa “for all” que significa “para todos”. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, “para todos”. O termo passou a ser pronunciado “forró”.

Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas.

A Polícia Federal disse ainda que vai abrir “ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação”. Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegadada PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.

18/10/2016 18h47 – Atualizado em 19/10/2016 18h40

PF encontra R$ 600 mil em dinheiro em empresa dona da banda Aviões
Polícia Federal investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará.
Bens dos vocalistas da banda, Xand e Solange, foram apreendidos.
Gioras Xerez, Lena Sena e Viviane Sobral
Do G1 CE

FACEBOOK
Durante a operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (18), policiais apreenderam R$ 600 mil em espécie em uma empresa ligada ao grupo A3 Entretenimento, investigado por supostas fraudes no Imposto de Renda.