Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2952 priorização pelo pagamento de juros de mora). PODER JUDICIÁRIO ANAPOLIS/GO, 21 de maio de 2022. JUSTIÇA DO ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011179-19.2018.5.18.0051 AUTOR EDSON DABADIA BUENO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761/GO) RÉU REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1454 sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei.”Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1454 sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei.”Assim,

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3875 b9605c4. Mantém-se assim, à luz dessa motivação, na sua inteireza original, o ato sentencial objeto de censura. DAS ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS QUE ESTARIAM A CONSPURCAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO QUE ACOMPANHAM E SE INTEGRAM À SENTENÇA IMPUGNADA DA MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS A sociedade empresária recorrente insurge-se contra a operação Indócil, requer

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1933 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, a fim de afastar da condenação a aplicação da multa prevista no §1º, do art. 523 do CPC e determinar a dedução dos valores pagos, com o conseq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 508 Ante o pedido das partes, determina-se o cancelamento da audiência de conciliação designada. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 467 Processo 0800216-76.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Rodrigo Kelson Silva Rezende - Reqdo: Município de Dourados ADV: LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI (OAB 19305/MS) Intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias. Processo 0800315-46.2018.8.12.0101 - Pr

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 2227 Custas pelo réu no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa. Notifique-se as partes. Decorrido o prazo legal, arquive-se em definitivo. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 15 de junho de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 500 Processo 0800474-86.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Maria Helena Jorge Gonçalves - Reqdo: Município de Dourados ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS) ADV: MARCIO FORTINI (OAB 6772/MS) Ante o exposto: Declara-se ilegal a cobrança progressiva de

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 de valores pagos com data de 22/12/2020, na forma constante do proferida nos autos. ID 9b26dc5, que fica desde já homologado no aspecto. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 2654 A análise acerca da liberação de valores incontroversos se dará após o trânsito em julgado desta decisão. 1 –RELATÓRIO 3 – CONCLUSÃO KIRTON BANK S/A. - BANCO MÚLTIPLO (atual denom