Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 18 1176869 - 1 PORTARIA Nº 170 – REITOR/2018 A Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 004/2017, referente aos sucessores da servidora Masp 126.121-3, pelo pagamento do valor devido, através do DAE Nº 0700849284837, no dia 08/01/2019. Belo Horizonte, 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, o mesmo julgado determinou a aplicação do IPCA-E, a partir de 30.06.2009, e não do INPC conforme fixou a decisão agravada. Ante o exposto, DEFIRO em parte o efeito suspensivo pleiteado somente para determinar a aplicação do IPCA-E a partir de 30.06.2009. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta ao recurso. Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 9 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003576-27.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o encerramento do exercício de 2018 e em atendimento aos termos do art. 3º do Decreto nº 47.521, de 31/10/2018. RESOLVE: Art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 314 Em nosso caso, conforme orientação normativa prevista pelo Código de Organização Judiciária, o Agente Político do Poder com tal atribuição de ratificação dos trabalhos efetuados pela Comissão Permanente de Sindicância do Tribunal de Justiça é o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Augusto Sodalíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1302 179 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Processo: TJ nº 02048-7.2014.001 - Thaísa de Vasconcelos

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ajuizou a presente ação de cobrança em face da segurada Marilene Ribeiro Marques , objetivando, em síntese, o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente a título do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/106.676.333-7), no período de 07.08.1997 a 01.03.2004, dada a constatação de fraude no ato de concessão da benesse, consistente na inclusão indevida de vínculo laboral inexistente. A sentença julgou improce

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 450 2.212,37 a título de honorários sucumbenciais(planilha a verba executada não se reveste da natureza alimentar capaz de #id:0578084), a qual não consta no alvará de #id:96abd7e. afastar a impenhorabilidade salarial estabelecida no art. 833, IV do Dessa forma, considerando a quantia recebida a mais pelo Código de Processo Civil. reclamante, bem como para fins de

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.00.000617-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ RODRIGUES SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRASSUNUNGA SP 08.00.00010-0 1 Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 543-C, §7º, II, DO CPC DE 1973 (ART. 1.040, II, DO CPC/2015) REPRESENTAT