Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho 1164 diferença entre os honorários dos patronos da Reclamada e dos Patronos do Reclamante. Alega ainda que há obscuridade quanto à natureza das parcelas reconhecidas na sentença. Cabe destacar que as verbas reconhecidas em sentença são todas de natureza Assinatura indenizatória, não devendo incidir sobre eles qualquer parcela COLATINA, 29 de Outub

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO 1706 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0002233-13.2017.5.09.0029 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: KAOANE DE FATIMA TELLES MILA RECLAMADA: JUFAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Nesta data, faço os presentes autos conclusos. DATA DE JULGAMENTO: 13/04/2020

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 359 fundamentos já expostos na decisão de ID 0c71d25; e b) quanto à inclusão de 13º salário e 1/3 de férias: não se trata de 'reflexos', mas de inclusão das parcelas na indenização, o que consta do título executivo ("... acrescida do 13º salário e do adicional de 1/3 de férias, ambos pelo seu duodécimo, desde a data NOTIFICAÇÃO do ajuizamento da ação"). 2.

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2796 EMBARGOS À EXECUÇÃO I – Relatório. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA opôs embargos, em que alegou, em síntese, excesso de execução. Apresentou planilha de cálculos. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2020. Embora intimado, o Embargado não se manifestou acerca da objeção. JOSE MARIA COELHO FILHO É o breve relatório. Juiz do Trabalho Titular Autos conclusos. II – F

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 15718 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 19 de Dezembro de 2016 CONCLUSÃO ANDREA RENZO BRODY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em 19 de Dezembro de 2016. ELISABETE ABADE BERTOLINE Vistos etc. Processo Nº RTOrd-0002986-15.2013.5.02.0090 RE

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1078 vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso, e Nesse sentido: é o que acontece no caso em tela. Como consequência da ambição do sindicato, por pleitear verba da "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA. INAPLICABILIDADE DA qual sabe não ser merecedor, utilizando-se do processo para obter MULTA PRESCRITA NO ART. 600 DA CLT NOS CASOS DE objetivo ilegal,

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1638 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31807e9 ADC/58, isto é IPCA-E, na fase pré-judicial e SELIC (com os juros já proferida nos autos. embutidos) na fase judicial. Os cálculos já foram retificados nesse EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL apresenta sentido. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS nos autos do processo movido porMARIA DAS GRAÇAS MARTINS B

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1636 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31807e9 ADC/58, isto é IPCA-E, na fase pré-judicial e SELIC (com os juros já proferida nos autos. embutidos) na fase judicial. Os cálculos já foram retificados nesse EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL apresenta sentido. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS nos autos do processo movido porMARIA DAS GRAÇAS MARTINS B

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1070 tacitamente revogado pela Lei nº 8.022/90, inclusive quanto aos provimento parcial." (TRT18, RORSum - 0010724- contribuintes urbanos. Nesse sentido o seguinte julgado: 73.2019.5.18.0001, Rel. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA, 2ª TURMA, 09/04/2021) "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA. ATRASO NO RECOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO Isso fixado e em atenção aos p

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 494 JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2021. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto pela condenação nas 48 horas legais. Processo Nº ATSum-0000091-95.2021.5.13.0025 AUTOR DANIEL ALVES BOUERE ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) A