Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 11776 Vistos. CONCLUSÃO Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo de 08(oito) dias, sobre Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a), nos termos do art. Trabalho de Santo André/SP, Dr. Thiago Salles de Souza ante o 879 da CLT . retorno dos autos da Coordenadoria de Cálcu

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 discriminadas, zerando-se a conta (evitando valores residuais que 2175 As partes, mediante a petição de ID impedem o efetivo encerramento da conta judicial): ccc94a4, noticiaram a celebração de transação em uma única (1) INSS empregador, empregado e SAT - R$ 564,51 (código parcela. 2909 - CNPJ: 17.002.138/0001-22); HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. (2

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ambos do CPC. 3959 PODER JUDICIÁRIO PROMOVA a Caixa Econômica Federal a liberação do SALDO JUSTIÇA DO REMANESCENTE da conta judicial nº 042/01512163-0 à parte Reclamante FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, CPF: 017.462.881-16, mediante transferência à sua procuradora para a Dispositivo Conta do Banco do Brasil S/A, Agência 5921-8, Conta Poupança SENTENÇA 20.

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1214 na prova pericial, considerando o período efetivamente laborado SENTENÇA (04/05 a 21/09/2015) a incidir sobre o salário mínimo, com reflexos Vistos, etc; deferem-se seus reflexos em saldo de salário, aviso prévio FRANCISCO MENDONCA FREIRE e FLORESTA ESPORTE indenizado, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional, CLUBE, ajuizaram ação judicial, a fim

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 366 (cumprido em 04/08/2021), o débito da reclamada atual em aportes Requerente de cláusulas essenciais ao Acordo Global, e se é de R$367.000,00. considerando que este impingiu grave barreira à continuidade dos Na hipótese, prevê a cláusula quarta do Termo de Conciliação processos em andamento em face da mencionada empresa, Global (ata de id. 9822e61), in verbi

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 CLT. NÃO COMPROVAÇÃO. Não havendo demonstração de que o 840 da CLT. reclamante, realmente, exercia as atribuições inerentes aos cargos 5. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. 4702 detentores de poderes de mando e gestão, ônus que competia à demandada, não há enquadrá-lo no inc. II do art. 62 da CLT, sendo devidas as horas extras e os interval

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 3558 Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantido o Regime A reforma trabalhista determina indicação de valores na petição Jurídico Celetista dos Servidores Públicos Municipais, excetuando- inicial, mas não exige liquidação. se aqueles Estatutários do Poder Legislativo Municipal." Se os pedidos formulados são, ou não, procedentes, é assunto que O rec

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135 também, como autoridade coatora, a MM. Juíza do Trabalho presente reclamatória com pedido de tutela de urgência e evidência Substituta, Dra. Adirane da Silva Martins, por ter determinado a em face de APAMIR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À transferência e penhora dos valores bloqueados. Frente a urgência MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO e MUNICÍPIO DE e ris

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5507 Sustenta que está se preparando para ajuizar ADIN em face da extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo referida emenda, por vício de nulidade, pois o Município sempre 485, V do Código de Processo Civil de 2015 c/c artigo 769 da CLT, desejou que o regime jurídico único dos servidores fosse o no que diz respeito ao pedido de pagamen

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 3135 financeiro aos litigantes em juízo (STJ, REsp. 1.465.535/SP). auferido, após regular procedimento de liquidação de sentença. Ao Nesse sentido, inclusive, a Instrução Normativa n. 41/2018 do TST: deixar de limitar a condenação aos respectivos valores indicados na Art. 5º O art. 790-B, caput e parágrafos 1º a 4º, da CLT, não se reclamação trabalhista,