103 resultados encontrados para valquiria lima da silva - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 576 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 540 Processo n. 8000608-25.2022.8.05.0049 Vistos, etc. MANOEL NUNES DA SILVA e AUDALIA DA SILVA SANTOS intentaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, conforme os termos constantes na inicial. Juntaram procuração e documentos. Vieram-me conclusos. É o breve relato. Decido. Com a nova redação do artigo 226, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 490 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000360-59.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Valquiria Lima Da Silva Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 559 6 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo até a referida data. 7 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOSÉ FRANCISCO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 600 JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004093-33.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Valquiria Lima Da Silva Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:B
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1495 -26.2015.5.06.0251 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO documento pode ser acessado no endereço eletrônico SUMARÍSSIMO (1125), proposta por ALEXANDRE LOPES DA "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument SILVA em face de RÉU: SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. ADMINISTRACAO LTDA - EPP, PARA PAGAR OU GA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 624 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000768-50.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5159 Instrumento 2065592-93.2019.8.26.0000; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 13/05/2019; Data de Registro: 13/05/2019) ”. Com efeito, a Lei n. 9.9656/98 instituiu o plano de referência em seu art. 10º, que possui como objetivo garantir que o usuário receba todo o a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1511573-08.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Cia Reg de Hab de Int Social-crhis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511574-90.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Cia Reg de Hab de Int
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Galvão S/C Ltda ADVOGADO : 144944/SP - Ana Maria Galvao RECLAMADO : Marcos Ferreira Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009881-59.2018.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COLÉGIO GALVÃO S/C LTDA ADVOGADO : 374273/SP - Washington Luiz M