Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1321 anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1431 juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1431 juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1135 periciais no valor máximo da Resolução 305/14, do CJF, e serão requisitados por ocasião do encarte do laudo pericial nos autos deste processo, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova, conforme preconiza o artigo 474, do nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1117 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera administrativa sob número 6110550306 (fl. 22). - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1000334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1216 AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 1001978-64.2016.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines dos Santos - Noberto dos Santos - V i s t o s,Defiro a inventariança dos bens deixados por falecimento de Norberto dos Santos, à requerente, Maria inês dos Santos, independentemente de comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1335 Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1001605-62.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Bispo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Desde logo, pertinente a produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1402 HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP) Processo 1001979-49.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Leticia Marcela Rodrigues Martins - A autora deverá retirar a precatória e compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1118 Processo 1000738-74.2015.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Valquiria Lima Galieta Moras - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ciência à autora dos ofícios recebidos em fls. 42/43 e 46 e seguintes. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 956 Processo 1000723-08.2015.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.C. - V.A.C. - Tratando-se de direito de Família, remeto os autos do processo ao setor de Conciliação/Mediação, designando audiência para o dia 22/02/2016 às 14:45 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer munidas de d