Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 526 INTIME-SE o Exequente para esclarecer, no prazo de cinco dias, se possui interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de pagamento através de ofício requisitório de pequeno valor RPV, cujo montante equivale a 20 (vinte) salários mínimos, ou seja, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos da Resolução 003/2014 TJAM. Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivamento. Fundamentada no art. 14, da lei n. 9.099/95 e nos arts. 267 e 284 do CPC. Intime-se. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. ADV: WILLIAM SAMI RAMOS (OAB 8149/AM) - Processo 0600653-17.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Requerente: Jarleny Almeida de Azevedo - Requerido: Tam Linhas Aereas - DETERMINO que a Auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 725 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS e rejeitados. . DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2646 OAB/Defensoria. Deixodecondenar a Fazenda nas custas e honorários advocatícios uma vez que a autora é beneficiário da justiça gratuita, assim, haveria confusão entre a figura do devedor e do credor, que seria o próprio Estado. P.I.C. - ADV: LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), FABIO ANTONIO S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 505 Diante do exposto, com fulcro no art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c o art.487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e: a) JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação contratual entre as partes que contextualize descontos efetivados nos contracheques da parte requerente, sob a denominaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 631 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0700539-36.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Valquiria Pereira de Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido de execução de fls. 218/219. Intime-se a parte executad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 785 art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: EDVAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 14411/AM), ADV: BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB 13568/AM) - Processo 0638563-91.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Macimiano do Carmo Inacio - REQUERIDO: Sandro José Cavalcante Louzada e outro - Ex positis, na forma do art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: EMERSON ABINEÃ DA SILVA (OAB 6393/AM) - Processo 0604059-12.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Jonas Pereira de Araújo Junior - REQUERIDO: Banco BMG S/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, indicando: (X) o comprovante de residência em nome do Autor, com data recente (no máximo 6 meses - conta de ÁGUA, LUZ ou TELEFONE FIXO), ou, na ausência deste, declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante de residência, de que o (a) autor (a) reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0658374-71.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Carlos Eduardo Alves Cavalcante - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Forte nesses fundamentos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Digesto de Processo Civil, julgo parcialmente procedent