Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 290 JUIZ SENTENCIANTE: OTAVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR DESPACHO Da suspensão do processo em decorrência da instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência Decisão Monocrática A controvérsia envolvendo a definição da correção monetária realizada pelo INPC é objeto de Incidente d

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 289 INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA A controvérsia envolvendo a definição da correção monetária realizada pelo IPCA é objeto de Incidente de Uniformização de Decisão Monocrática Jurisprudência. Em sessão realizada no dia 8 de março p.p., a 4ª Câmara deste E. Tribunal resolveu, por unanimidade, nos autos do Proc. nº 00101

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) VIA VAREJO S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRA LIMEIRA BRAGA - VIA VAREJO S/A RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0131009-09.2015.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE CLAUD

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 POSTO ISSO, DECIDO: 1431 Nada mais. Campinas, 29/7/2016. A - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA ALINUTRI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Patricia Juliana Marchi Alves I - NO MÉRITO Juíza do Trabalho Auxiliar da 7ª VT de Campinas 1. DA JORNADA DE TRABALHO DA RECLAMANTE Decisão A sentença acolheu a jornada da reclamante anotada nos cartões de ponto

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSE RENATO DE PAULA PESSOA SERAPHIM(OAB: 21093/PE) ANA CICILIA VENTURA DOS SANTOS(OAB: 33315/PE) MARISELIA NASCIMENTO DE SOUZA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Ministério Públ

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2471 partes por meio de seus patronos , entrarem em contato, pactuada e a quitação de um acordo já homologado. simultaneamente, para tentativa de composição, por meio de Dito isto, recolha-se o mandado. petição que será analisada por este Juízo; Diga o autor quanto a quitação. ARARUAMA/RJ, 11 de outubro de 2021. Com a confirmação registre-se o pagamento e

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2640 calculados sobre os valores atualizados. Correção monetária a dívida, retirar da caixa de arquivo logística e remeter para a caixa de partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua competência. arquivo geral, para fins de incineração, no prazo legal. Tudo na forma do art. 39, da Lei 8.177/91; do art. 883, da CLT; e Defiro o prazo de 05 dias para que o a

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1208 Considerando a resposta negativa do Bacen-Jud e que a 2a Deverá o(a) Perito(a) decotar todo e qualquer valor já pago, bem reclamada encontra-se em recuperação judicial, intime-se o como observar os termos da Instrução Normativa 1127/11 da RFB reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento e a OJ 400 da SDI - I do TST. da execução, prazo de 10 dias

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 26 entendimento no sentido de que "a exigência de Certidão de João Pessoa - PB Antecedentes Criminais de candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau Assinatura especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, JOAO PESSOA, 15 de A

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA 440 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: MONICA PAPERA DA SILVA RIO DE JANEIRO,Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Fica o advogado notificado da redesignação da audiência, AMANDA CABRAL DA COSTA Notificação conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu