3.728 resultados encontrados para valteir marcolino oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 450 BATISTA DE MELO JABUR (OAB 19666/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 09/10/2015 PROCESSO :0008688-82.2015.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2087/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 72 0184178-36.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 358.046; Assunto: Roubo; Impetrante: Julio Cesar Valese; Paciente: Claudio Felix da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 0184179-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaqu
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 526 Processo 0013934-64.2012.8.26.0047 (047.01.2012.013934) - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Privilegiado - C.N.M. - 3.Posto isso, Pronuncio CLAUDINEI NUNES DE MORAES, como incurso no art. 121, caput, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Poderá aguardar o desfecho em liberdade, uma vez que
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3720 Vistos.Oficie-se ao Juízo da comarca de Rancharia-SP, comunicando que o sentenciado deverá permanecer em sua residência aos sábados e domingos, das 8h00 às 13h00 horas, durante cinco horas diárias, nos termos do art. 48 do Código Penal. - ADV: MANOEL AUGUSTO (OAB 154988/SP) Processo 0001396-12.2015.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 565 Execução Criminal 545.088 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X RANILSON RICARDO DE OLIVEIRA -Apenso Remição de Penas . .. .JULGO remidos 217 dias da pena imposta ao sentenciado... DR. VALTEIR MARCOLINO - OAB/SP 279.693. Execução Criminal 1.144.295 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 471 NASCIMENTO SOUZA JUNIOR Juiz de Direito - Advogados: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI - OAB/SP nº.:208633; Processo nº.: 0014860-55.2006.8.26.0047 (047.01.2006.014860-1/000000-000) - Controle nº.: 001100/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. A. D. S. - Fls.: 0 - Feito nº 2006.014860-1 (1100/06
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Celso Cordober de Souza(OAB: 132218SPD) Fernanda Caron dos Santos ME Ernani Aparecido Luchini(OAB: 77205SPD) Olindo Caron Ernani Aparecido Luchini(OAB: 77205SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc. Proceda a reclamada, em cinco dias, às anotações na CTPS do reclamante, nos termos da sentença prolatada. Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 709 Execução Criminal 1.080.839 Regime Aberto - Justiça Pública X DANILO DA SILVA MENDES Apenso ROTEIRO DE PENAS - V. Intime-se a defesa constituída para que se manifeste acerca da cota ministerial de fls. 157. Assis 17.07.2019 - Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito Advogado Dr. SÉ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 755 Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 1069.503 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x JOSÉ MOACI DE OLIVEIRA Apenso de Pedido de Remição de Penas Sentença de fls.: 32 V. Em face da documentação apresentada e do parecer favorável do Ministério Público, julgo remidos 14
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 388 Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dra. Maria Macena de Oliveira - OAB/SP 55.280. Execução Criminal 1.009.917 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x KAIQUE DOS SANTOS PACHECO - Apenso Roteiro de Penas - “...Defiro o pedido de carga destes autos formulado pelo d. defensor constituíd