Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1574 Processo 0029935-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029935) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos Fls. 110: Primeiramente, providencie o Autor o recolhimento da taxa devida, de acordo com o Provimento CSM nº 1864/11,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1013 do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição ami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2383 Processo 0016555-79.2011.8.26.0011 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Sulamerica Companhia de Seguro Saude - Jurema da Conceição Coelho - Vistos. Nos termos do artigo 475-M, § 2º, foi autuada em apartado a presente impugnação. Providencie o impugnante as seguintes cópias do processo principal: inicial, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1495 de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6) e a taxa de porte e remessa ao Tribunal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1791 observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2568 RELAÇÃO Nº 0268/2018 Processo 0000081-59.2004.8.26.0405 (405.01.2004.000081) - Monitória - Diamantino Augusto Coelho Industria e Comercio Ltda - Cacilda Pereira - Vistos. Folha 491 e seguintes: manifestes-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1849 devedores são formalmente notificados sobre a cessão de crédito e dá-se o início ao processo de cobrança, absolutamente em consonância com as disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito da matéria. Caso o consumidor demonstre interesse na realização do pagamento ou formalização do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1936 Central do Brasil como um indexador de empréstimos financeiros, e nada tem de ilícita a sua cobrança. Note-se que o Superior Tribunal de Justiça também já se posicionou a respeito, pela Súmula nº 294: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1715 liquidez do título de crédito, pois o embargado apresentou cálculos com valor inicial de face e juros diversos do descrito no título que juntou, caracterizando, assim, a iliquidez da execução. No mérito, alegou, em síntese que o crédito expresso no título juntado pelo embargado é de R$15.000,00, m