5.655 resultados encontrados para valter barbosa silva - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3608 dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 3. Na falta do pagamento referido no item 01, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, �
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2559 processo, inclusive para o cumprimento de sentença”.). 12. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualifi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3196 dos filhos (S. de S.L. e V.E. de S.L.), ficando com a divorcianda a posse dos filhos. DAS VISITAS O genitor poderá exercer seu direito de visitas, em fins de semana alternados, podendo retirar os filhos aos sábados, às 09:00 horas e devolve-los no domingo até as 19:00 horas, no mesmo local, e também terá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3837 26 supramencionado, e porque Robson teria surgido, de inopino, alegando ser o verdadeiro titular da área correspondente ao estacionamento, utilizando-se de coação, ameaça e violência para ingressar na área em fevereiro de 2020, o autor pretende reaver a posse da área em apreço. Eis o resumo do necessá
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 846 120.35426.29-6, a título de valores existentes em contas vinculadas ao FGTS e saldos de quotas/rendimentos do PIS na Caixa Econômica Federal, e a levantar(em) os valores existentes em nome de Olegário Garcia Bella, falecido(a) em 28/12/1980, CPF: 598.064.008-87, PIS: 103.75556.24-6, a título de quotas/rendimentos do P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3242 autor para recolhimento da taxa relativa à publicação (FEDTJ,código 435-9), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019 e Comunicado 62/09 do TJ, do valor de R$291,27, necessário ao custeio da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico, no prazo legal. - ADV: MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1407 que, do ponto de vista prático, seria impossível determinar a entrega do bem, com a correspondente contraprestação. Portanto, a Ré deverá devolver aos Autores os valores que deste recebeu, no total de R$ 37.389,41, não se havendo falar em retenção e pouco importando a que título tenha a Ré receb
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 561 pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art
Expeça-se o necessário à intimação. Intimem-se. Cumpra-se. CARTA PRECATORIA 0003028-71.2019.403.6181 - JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAXIAS DO SUL - RS X JUSTICA PUBLICA X ELVSON GONCALVES DOS SANTOS X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP(SP351086 - CLAUDIA MONTOVANI DE BARROS SAIKI E RS076205 - LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA) Tendo em vista nova necessidade de readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência para o dia 25/11/2019, às 15:30 horas. Modifique-se a paut
0009748-11.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FRANK WILLIAN SASSATANI Fls. 55/56: defiro nova tentativa de citação nos endereços indicados, com exceção do 2º, visto que já diligenciado.Expeça-se mandado de citação.Cumpra-se, intimando-se ao final. 0010833-32.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X IGLOOTEC COSMETICOS E LUBRIFICANTES LTDA - ME X LI