62 resultados encontrados para valter correa de menezes - data: 17/07/2025
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razão de a autora ser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I.C. 0000364-94.2013.403.6143 - LUIZ DE MATOS LIMA(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) Cuida-se de ação de ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta por LUIZ DE MATOS LIMA em face do INSS, objetivando o autor a obtenção de beneficio previdenciário de auxílio-doença e ou aposentadoria por invalidez. Afirma que é portad
Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos da Resolução n.º 417-CJF, de 28/10/2016. Sem recurso, certifique-se
1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1727 Limeira, 23/04/2015. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto - Fica designada a realização de audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO do presente processo para o dia 05/10/2015, às 09 horas, ficando o Sr. Patrono responsável em comunicar seu cliente da audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0002098-66.2013.5.15.0128 RECLAMANTE MARIA DAS DORES DOS SANTOS MONTE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 820 Processo 0006639-25.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0043765-87.2011 - 9ª Vara Cível Comarca de Campinas/SP) - Sol Invest Empreendimentos e Participação Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 12, que diri
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1119 de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Os assistentes técnicos apresentarão seus pareceres de acordo com o previsto na lei. Com o depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito a iniciar seus trabalhos. Laudo em trinta (30) dias. Int. ADV ELISABETE ANTUNES OAB/SP 218718 - ADV RAFAEL DE JE
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1258 320.01.2012.004883-5/000000-000 - nº ordem 653/2012 - Procedimento Ordinário - EDSON COIMBRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - ( X) Intimação do autor para manifestar sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 58/76, no prazo de 10 dias. - ADV SEBASTIAO DE PAULA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1477 INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) SA X LUIZ ANTONIO DELARIVA - Concedo ao autor o prazo de 10 dias para que emende a inicial, a fim de constar corretamente o valor da causa (artigo 259, inciso V, do CPC), bem como recolhendo a diferença das custas iniciais, sendo o caso, sob pena de indeferimento. Int. - ADV M
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 135 imóvel em que residem trará dificuldades a ambos, tendo em vista que a agravante pretende vendê-lo por não conseguir arcar com suas despesas Provimento do agravo.” (TJRJ 1ª Câm. Cív. Agln 1423/2004 rel. Des. Amaury Arruda de Souza j. 20.04.2004 votação: por unanimidade, dar provimento ao recurso.); �
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1429 170/11 do Conselho Superior da Magistratura e apresentação de cálculo atualizado do débito, para o que, concedo o prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954 320.01.2012.007381-3/000000-000 - nº ordem 999/2012 - Procedimento O
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1478 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a) autor(a), face o documento de fls. 11. Diante da documentação apresentada e considerando que o benefício propugnado tem caráter alimentar, hei por bem antecipar a tutela propugnada para que se oficie ao Instituto-R