33 resultados encontrados para valter custodio da silva oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1544 autos, fazendo-se as anotações pertinentes junto ao SAJ e MOVJUD. P.R.I.C. - ADV: IOLE SOARES ALEXANDRE (OAB 8530/ DF) Processo 0005602-70.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Tecnofuros Tecnologia em Corte e Perfuração de Concreto Ltda - ME - BANCO BRADESCO S/A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1454 ser interpretada à luz do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF - norma posterior e hierarquicamente superior -, que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos. Caso contrário, deverá, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas e Taxa Judiciária. Int. - ADV: KARINA B