Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 EXECTDA : CLAUDILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000252-43.2020.8.26.0247 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 72/2012 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ ANDERSON RAMOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: OSVALDO DE JESUS SANTOS ADV. SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 29/07/2011 MPF: Não DPU: Não 1076 PROCESSO: 0004383-10.2011.4.03.6307 RECTE: MARIA DOMINGAS MARQUES MARSALLA LAURENTINO ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: OSVALDO DE JESUS SANTOS ADV. SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 29/07/2011 MPF: Não DPU: Não 1076 PROCESSO: 0004383-10.2011.4.03.6307 RECTE: MARIA DOMINGAS MARQUES MARSALLA LAURENTINO ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 09/02/2012 MPF: Sim DPU: Não 0945 PROCESSO: 0004329-29.2006.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: TERESA SABINO DE PADUA ADV. SP225064 - REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0946 PROCESSO: 0004358-49.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 09/02/2012 MPF: Sim DPU: Não 0945 PROCESSO: 0004329-29.2006.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: TERESA SABINO DE PADUA ADV. SP225064 - REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0946 PROCESSO: 0004358-49.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA NASCIMENTO (SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA) 0004600-56.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306011388 - VALTER DA SILVA FERNANDES (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) 0035208-52.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306011503 - ELMA DE OLIVEIRA BARCELLOS (SP162315 - MARCOS RODOLFO MARTINS) 0004065-93.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306011342 - ELI ESMERALDA DE BARROS (SP171677 - ENZO PISTILLI) 0005080-97.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306011418 - SEVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: VALTER DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): SP171517 - ACILON MONIS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0004616-16.2011.4.03.6304DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 26 DA LEI 8870/94

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004600-56.2011.4.03.6306DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: VALTER DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): SP171517 - ACILON MONIS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004616-16.2011.4.03.6304DPU: NÃO MPF: NÃO A

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora ARTHUR SIMAS PINHEIRO GUILHERME PINHEIRO DE MORAIS ARTHUR SIMAS PINHEIRO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 007552-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso EDIZIO COSTA DA SILVA WILLIAM FERREIRA COSTA JUIZ DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO F

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001425-70.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003932 - EDVALDO SOCORRO DE OLIVEIRA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001449-98.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003914 - CINTHIA SANTANA CASAS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001467-22.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003895 - MAURO LOUR