Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2113 102 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, reconhece os relevantes serviços prestados à instituição pelo servidor JOSÉ VALTER DA SILVA RIBEIRO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4144 Narra a exordial acusatória (ID nº 130913919), em síntese, que na data de 10 de janeiro de 2020, por volta das 10h, na Rua Eixo Urbano Central, neste Município, o denunciado, sem a anuência da vítima LAÍS CONCEIÇÃO GUIMARÃES, praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria, masturbando-se em sua frente, sendo interrompido apenas após a

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110112107625 FPDF ANTONIO COSME RODRIGUES 20110110334502 FPDF MAURO PEREIRA BARBOSA 20110112123327 FPDF MARIA FERNANDA CALDAS DE VASCONCELLOS CRUZ 20100110416708 FPDF RICARDO LUCIO RODRIGUES ALVIM 20060111243784 FPDF JORGE SILVA 20050111359760 FPDF FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA ME 20110111420247 FPDF MILTON COSTA BRASILEIRO 20110112122790 FPDF MIRIAM ALVES BEZERRA 20050111371524 FPDF EUCLIDES GARCIA DE

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 a reforma da sentença e a procedência do pedido de rescisão do contrato em razão de nulidade por erro substancial na sua formalização, pois a rentabilidade do estabelecimento comercial não correspondeu ao declarado pelos vendedores. 3. O negócio jurídico de alienação de estabelecimento empresarial, também conhecido como "trespasse", é caracterizado por sua tradição, que deixa de integrar o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2269 26 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Assessores de Segurança devidamente aptos na capacidade técnica, física e de aptidão psicológica para os fins previstos no art. 3º § 3º da Resolução Conjunta nº 04 do CNJ / CNMP, publicada em 28 de fevereiro de 2014. 1 Adauto Amâncio Silva 2 Antônio Benedito da Silva 3 Antony da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 PROCESSO :1500068-66.2015.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Cledja Pereira da Siva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007670-68.2015.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everton Nunes Fernandes ADVOGADO : 30777

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1567 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RENATO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 93049/RS) LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA(OAB: 52073/RS) ZUCHELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fabiana Magalhaes dos Reis(OAB: 45587/RS) LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EDENIR PREUSS COSTA - ZUCHELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA NOTIFICA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 15222 CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Processo: 1000799-08.2017.5.02.0468 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VALTER DA SILVA RIBEIRO Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2875 procedente o pedido, não há a cessação da eficácia da medida outrora concedida, mas a sua substituição pelo provimento definitivo, de sorte que há eficácia da tutela, ainda que interposto recurso de apelação da sentença, porquanto, em casos tais, não se cogita da incidência do efeito suspensiv

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 11206 LEONARDO MARQUES RODRIGUES Tempestivo e assinado por advogado regularmente constituído nos Servidor autos, recebo o Agravo de Petição interposto pela 1ª reclamada, no efeito devolutivo. Processo Nº ATSum-1000209-80.2018.5.02.0311 RECLAMANTE ELISANGELA BAUCH ADVOGADO ANA LUCIA LENCI ANDRE(OAB: 262503/SP) RECLAMADO ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO DA