175 resultados encontrados para valter da silva rocha - data: 11/08/2025
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3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho da Vara de Lagarto, Estado de 1764 Advogados do RECLAMANTE: JOSE ADNILSON RIBEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS COSTA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da ata de audiência realizada nesta data: Sergipe, no uso de suas atribuições legais, FAZER SABER que, após 20 dias desta pub
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2º qq.: 356980, CARLOS EDUARDO AGUIAR SANTOS, a p/de 06.7.18 357002, THIAGO DIAS PALARO, a p/de 07.7.18 357015, WALTER SAYEG NETO, a p/de 19.7.18 357022, CLARISSA CHRISTINA GONÇALVES BONALDO, a p/de 17.7.18 357031, ALESSANDRA OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, a p/de 10.7.18 357032, NAJLA LAYAUN MORENGHI, a p/de 05.7.18 357090, JAQUESON DOUGLAS CIPRIANO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 815385, ISABEL HELENA DOMINGOS, a p/de 14.7.13 815387, MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANDRINI, a p/de 10.7.13 815389, MISSIAS DOS REIS DA SILVA, a p/de 11.7.13 815394, RAPHAEL FERNANDES, a p/de 13.7.13 815414, ELAINE PEREIRA DA COSTA, a p/de 10.7.13 815420, JUVENAL GONCALVES JUNIOR, a p/de 26.7.13 815425, VALERIA ERREIRA, a p/de 13.7.13 815426, JAIME ALB
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2444 direito. Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, disposições contidas no art. 2º da CLT. do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáve
0938870-94.1986.403.6100 (00.0938870-2) - VICENTE LELLIS X KOTUCKY MYKOLA X DURVAL FERNANDES X LAURO VITTA X JULIO SOARES DE ARRUDA FILHO X NILO RALDI X OSWALDO DE ALMEIDA PETTA X PEDRO SANTANA JUNIOR X HELIO RABELLO VAZ X MANUEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO FILHO(SP025217 CARLO BARBIERI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1418 - ADELSON PAIVA SERRA) Fls. 366/367: Dê-se ciência às partes.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. 0001326-12.2004.403.6183 (2004.61.83.001326-5) - JO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 252 352 821342-92.2000.8.06.0001/0 - ART. 121 § 3º CPB - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : FRANCISCO BALTAZAR NASCIMENTO Reu : JOSE MARQUES DE ABREU Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 821343-77.2000.8.06.0001/0 - ART.
TJSP 30/01/2015 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1391 Kleber Rodrigo Cesar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/ SP) (Defensor Público) 91 - 0070987-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante: Jonathan Lopes de Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Es
TJSP 20/02/2015 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1312 (Fls: 55) 0002930-26.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Encinas Manfré - Apelante: Rogerio Santana do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Batista da Silva (OAB: 300771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 0010253-30.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Roberto Mi
TJSP 23/04/2014 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1047 Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP) 123 - 0002867-43.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Joaquim Marques Coelho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Hercula Monteiro da Silva (OAB: 176866/SP) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (O
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 132 0246334-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 004861806.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Paciente: Valter da Silva Rocha; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); 0246335-79.2012.8.26