Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2079 As contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas Custas pela parte reclamante no importe de R$970,00 calculado deferidas de natureza salarial serão apuradas na forma da lei, sobre o valor da causa, dispensado o recolhimento tendo em vista a sendo a cota parte do empregado limitada ao teto legal (Súmula Justiça Gratuita ora deferida. 368, III, TST)

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO HENRIQUE JOSE MARQUES FERREIRA VICTOR SANTOS CALDEIRA(OAB: 216075/RJ) ANDERSON RIBEIRO DA SILVA(OAB: 13950/ES) ASSOCIACAO DE MORADORES E VIGILANCIA DO BAIRRO GRAMADO - AVIGRAM 1587 Fica ciente da redesignação da audiência, mantidas as determinações anteriores, observando-se o dia e horário abaixo indicados: Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 - MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000845-14.2019.5.05.0192 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE VALTER DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1352 RECLAMADO ADVOGADO MAGNO DE ASSIS SOUZA RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 27643/BA) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL SALVADOR DE BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO: 0042700-33.2008.5.05.0038 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho a seguir: Notifique-se a executada, para pagar a contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenc

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 JANE SOARES DA SILVA BRITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 439 ADVOGADO(OAB: 144299/RJ) do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 10 de setembro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Intimado(s)/Citado(s): - EDEVALDO DA CONCEICAO BRAGA Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Márcio Octávio Vian

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 149 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) JDL OPERADOR LOGISTICO LTDA EPP EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) BENILDA CELESTINO CORDEIRO EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) DIRCEU ESPIRITO SANTO AZEVEDO EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 47 AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BENILDA CELESTINO CORDEIRO EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) DIRCEU ESPIRITO SANTO AZEVEDO EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” ADVOGADO SALVADO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 protocolo via SISDOC, VIDE ATA DE AUDIÊNCIA DE 10/12/20 18. Processo Nº RTOrd-0041400-81.2009.5.02.0071 Advogado FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118-D/SP) Sermaco Com e Serv de Sistemas e Maquinas SA JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI(OAB: 20975-D/SP) Filizola S/A Pesagem e Automação FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA(OAB: 91792-D/SP) Réu Advogado Processo Nº RTOrd-00414/2009

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1743 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Vista à parte autora da petição com ID 7edfe39. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: lls FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substit

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 MF 582/2013). 2331 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) lls FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de junho de 2020. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000845-14.2019.5.05.0192 RECLAMANTE VALTER DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) RECLAMADO DAYA