284 resultados encontrados para valter de souza lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 130 eventuais direitos de terceiros.Com o trânsito em julgado expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 395 Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apelada: Elisângela Nogueira de Souza Lima; Advogado: Joel Donizeti Flores de Oliveira (OAB: 74026/SP); 1040509-64.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II-ascendentes,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3504 ao pagamento de honorários advocatícios porque o requerido não constituiu advogado. P.R.I. e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP) Processo 1001198-59.2016.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 617 53 ADV: NARA LÚCIA TREVISAN GANDOLFO (OAB 6535/AL), MÔNICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 7638B/AL) - Processo 0005512-91.2004.8.02.0001 (001.04.005512-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo e Procedimento - AUTORA: Izabel Fernandes- RÉ: Diretora da Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S C Ltda Sesal- Intime-se
Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II-ascendentes,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2488 para os fins previstos no § 1º, do art. 10 da Resolução 553/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) Nº 4000287-56.2013.8.26.0189
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2490 Nº 3000045-29.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Arcelio José Pietrobon - Vistos Diante da devolução destes autos, em virtude da promoção do juiz relator Dr. Luiz Gustavo Rocha Malheiros, determino à Serventia
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 595 22 93.2005.8.02.0001 (001.05.002425-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Carlos Alberto Pereira Lima- RÉ: Cerâmica Japaranduba Ltda.- recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando a intimação do recorrido para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta. Após
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 724 239 sido constatado pelos peritos ser ela portadora de transtorno esquizoafetivo, com incapacidade total para exercer quaisquer atos da vida civil, de caráter permanente, nomeando-lhe curador o requerente PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, RG. nº. 20.298.571 SSP/SP e CPF/MF nº. 033.921.168/74, residente e domiciliado na Rua Joa