284 resultados encontrados para valter de souza lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 420 Thiago Soares de lisboa Harkensee (OAB 12298/AL) Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Welisson de Andrade Neris (OAB 14407/AL) Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) Wendell Agenor Cavalcanti Lima dos Santos (OAB 15438/AL) Juizado
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 REQUERENTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS 71 REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENAPOLIS MUNICIPAIS DE ITAPOLIS E TABATINGA ADVOGADO - CAIO PRUDENTE DA COSTA PERUZZO (OAB/SP Precat 0024922-XX.2023.5.15.0000 333345) Tribunal Pleno ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151) Assessoria de Precatórios ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) RELATOR: Desembargador Fe
Advirto-a, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção e considerada preclusa a oportunidade para tanto. Intime-se. SãO PAULO, 20 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005420-42.2000.4.03.6183 EXEQUENTE: RUBENS AGUILAR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 38 determinando o cancelamento definitivo do protesto, bem como para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.400,00 pelos danos morais sofridos pela autora, atualizados a partir desta data e acrescidos de juros de mora legais contados da citação. Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as cu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 130 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOS à pena de oito meses de detenção, em regime aberto, e treze dias-multa, no piso, como incurso no artigo 138, “caput”, c.c. Artigo 141, inciso II, ambos do Código Penal, bem como para condená-lo ao pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3033 do CPC/15 (fl. 125 e 137). Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, certifique-se e arquivemse os autos, com as baixas e anotações necessárias. - ADV: VALERIA NAVARRO NEVES (OAB 120770/SP), LETÍCIA CRISTINA VASQUES DA SILVA (OAB 405456/SP) Processo 1001626-06.2019.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 REQTE : Ana Cláudia Moredo Leite Galbiatti ADVOGADO : 185344/SP - Patrícia Maila dos Reis Almeida REQDA : Maria Aparecida Silva Américo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002066-36.2018.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aguinaldo Iqueda - Me ADVOGADO : 186687/SP -
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 37282 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Fundamentação AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Processo: 0010128-60.2018.5.15.0049 AUTOR: CIRO AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE BORBOREMA Fica V. Sa. intimada para regularizar a representação processual, RAC DESPACHO no prazo de 48h. Notificação Processo Nº RTOrd-0010094-56.2016.5.15.0049 AUTOR FRANCISCO LEI
Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 1905-9/99 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: GO014227 - NILZA MARIA DE SOUZA MATOS. Foi designado o dia 16/09/2009,
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18117 ADVOGADO - ROSANA MURO SFEIR MENEZES LTDA AGRAVANTE - GOLDFARB INCORPORACOES E Ordem: 5 CONSTRUCOES S/A Número do Processo: 0195300-88.2008.5.02.0372 - AP ADVOGADO - Fernando Rogério Peluso Relator: ELISA MARIA DE BARROS PENA ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR Revisor: DAVI FURTADO MEIRELLES Polo Passivo: Orgão Julgador: 14ª Turma - Cadeira 5 AGRAVADO - E