Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 646 CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, tempestivamente opostos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MÉRITO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO. A reclamada alega que houve apenas labor em 19% dos sábados PREQUESTIONAMENTO. Se os fatos narrados pelo embargante destinados à compensação, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3493 Processo 1041610-45.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Premium Guarulhos - Vistos. Homologo o acordo de fls.71/72 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.Proceda a Serventia o lançamento do objeto da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2362 SASTRE (OAB 254310/SP), ROSELENE APARECIDA RAMIRES (OAB 178928/SP) Processo 0001901-23.2006.8.26.0477 (477.01.2006.001901) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. da S. - I. A. M. - Manifeste-se nos autos o patrono do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento/extinç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 403 162 declarou a interdição de CELESTINO GOMES, brasileiro, casado, aposentado, RG 13.069.947, CPF/MF 862.818.288-87, cujo tópico final segue: “Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, decreto a INTERDIÇÃO do requerido CELESTINO GOMES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1217 (OAB 211558/SP) Processo 002.02.072412-0 - Medida Cautelar (em geral) - E. R. de A. S. T. - M. A. T. - Vistos. Nos termos da cota retro ministerial, que acolho na íntegra, oficie-se ao Banco Bradesco. Int. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP) Processo 002.03.013236-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 2933 Intimado(s)/Citado(s): Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por VALTER FERREIRA DE LIMA para condenar o réu LUNELLI - FABIO CARLOS ESSY - JN MAQUINAS E MANUTENCAO LTDA - ME INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA., ao pagamento ao autor das verbas deferidas na fundamentação supra,a qual fica integrando o presente decisum, deduzindo-se eventuais pagamentos f

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1433 Os presentes autos foram levados à conclusão por LUCIANA 2. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para prestar CARVALHO DOMINGUES SANTOS, em razão da apresentação depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST), de agravo de petição por ambas as partes. comprometendo-se, ainda, a trazer suas testemunhas, independentemente de int

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1222 Ainda, a reclamante pretende que seja reconhecida a aplicação do disposto no art. 58, § 1º, da CLT e Súmula nº 366 do TST quanto ao desprezo de minutos, ficando limitado ao máximo de 10 minutos diários. Defende que não pode prevalecer a decisão de primeiro grau, que deu validade à previsão contida na norma coletiva, já que ofende o patamar mínimo de direitos

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4977 Havendo depósito recursal e decorrido o prazo sem o regular PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pagamento, garantia da execução ou oposição de embargos, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO valor será automaticamente convertido em penhora para imediata 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL liberação a favor do exequente. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 565 deste Município e Comarca, composta de salão e dois W.C., com a área útil e total de 64,79m2, correspodendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,1289% ou 22,467m2 do todo, confrontando pela frente considerando sua entrada, com a área de recuo lateral esquerda do predio, que da para a Avenida São Paulo, pelo lado direito com a área